14 resultados encontrados para presentou rol de testemunhas - data: 09/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: INTIME-SE O REU PARA O RECOLHIMENTO DO VALOR DA PENA DE MULTA APL ICADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 686 DO CPP; N AO PAGA A MULTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 51, DO ESTATUTO PE NAL. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FIC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 UTORA QUANTO à ANULAçãO DOS ATOS PRATICADOS EM AUDIêNCIA (F. 73/7 4), UMA VEZ QUE TRANSACIONANDO AS PARTES EM AUDIêNCIA CONCILIATóR IA, CUJO ACORDO FOI HOMOLOGADO JUDICIALMENTE, EVENTUAIS VíCIOS DE CONSENTIMENTO DEVEM SER ARGUIDOS EM AçãO PRóPRIA, CONFORME Já DE CIDIDO PELO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA GOIANO1. O PROCESSO TRAMI TA COM RELAçãO AO PEDIDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 APOS ANALISE AOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES E DAS PROVA S ATE ENTAO PRODUZIDAS, OS REUS FORAM PRONUNCIADOS EM 12 DE MARCO DE 2018, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS PELOS QUAIS FORAM DENUNCIADOS. NO ATO, MANTEVE-SE OS REUS PRESOS PREVENTIVAMENTE (F . 259/269). IRRESIGNADA, A DEFESA DE LUCAS INTERPOS RECURSO EM SE NTIDO ESTRITO (F. 276) ENQUANTO A DEFESA DE D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 NSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/11/2013 àS 14 HORAS E 30 MINU TOS. INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVéS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM AO ATO. AINDA, DEVERãO TRAZER, NO DIA DA AUDIê NCIA, CERTIDãO ATUALIZADA DO IMóVEL CUJA PARTILHA SE PLEITEIA. CO NCEDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA QUE A PARTE QUE AINDA NãO A PRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS O FA�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 OM FULCRO NOS ARTIGOS 3 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUT ELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 55114-33.2015.8.09.0175 : 98 : ACAO PENAL : SADRAQUE CRUZ C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 A RE MARIA DO SOCORRO MORAIS. ASSIM, DESMEMBRE OS AUTOS EM RELAC AO A ELA, MANTENDO-SE NESTA ESCRIVANIA, AS COPIAS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVO (F. 212/214) E DEMAIS PROVIDENCIAS DECORRENTES DA PRISAO. APOS, RENUMEREM OS AUTOS, HA JA VISTA A EXISTENCIA DE COPIA INTEGRAL EM APENSO. CONSIDERANDO Q UE A RE VANDA BATISTA DE MENDONCA INTERPOS REC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 A FL. 61 NAO SE ENQUADRAM NAS HIPOTESES QUE DEMANDAM INTERVENCAO DESTE JUIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 DO CITADO PROVIMENTO. PORTANT O, O PROPRIO ORGAO MINISTERIAL DEVE REQUISITAR AS DILIGENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS DIRETAMENTE A AUTORIDADE POLICIAL. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 31/10/2014. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD NR. PROTOCOLO : 502344-52.2011.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ZAQUEU FACINA, PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART IGOS 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL (F. 294/300). TRANSIT ADA EM JULGADO A PRONUNCIA (F. 660) E REMETIDO OS AUTOS A 13 VARA CRIMINAL, FORAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAREM ROL DE TES TEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, FACULTAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 VERICOS DE FLS. 22/28 E 29/36 DOS AUTOS, RESPECTIVAMENTE. INQUERI TO POLICIAL VISTO AS FLS. 07/302 DOS AUTOS. EM 16 DE JUNHO DE 201 5, FORAM DECRETADAS AS PRISOES TEMPORARIAS DOS INVESTIGADOS (FLS. 138/140), TENDO O MANDADO DE PRISAO SIDO CUMPRIDO EM 02/07/2015 (FLS. 161/162). JA EM 28 DE JULHO DE 2015, FORAM DECRETAS AS PRIS OES PREVENTIVAS DOS ACUSADOS (FLS. 310/311)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 O APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS (FLS. 71/80). O MINISTERIO PUBLIC O MANIFESTOU PELA INTIMACAO DA PARTE RE (FLS. 82). OS AUTOS VIERA M CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, DEIXO DE OPORT UNIZAR O CONTRADITORIO EM RELACAO A PETICAO DE FLS. 71/80, HAJA V ISTA QUE O REU E REVEL. A LIDE APRESENTADA PELAS PARTES APONTA CO MO QUESTOES DE FATO E DE DIREITO RELEVANTE