9 resultados encontrados para preservacao da instr - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ESTE DO BAFOMETRO, RAZAO PELA QUAL FOI ENCAMINHADO AO INSTITUTO M EDICO LEGAL, ATESTANDO O LAUDO PERICIAL DE EMBRIAGUEZ QUE O CUSTO DIADO FEZ INGESTAO DE BEBIDA ALCOOLICA, CONCLUINDO O LAUDO QUE O AUTUADO ENCONTRAVA-SE EMBRIAGADO; I) A AUTORIDADE POLICIAL ARBITR OU FIANCA EM R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS); 6 A LIBERDADE DO CUSTODIADO REPRESENTA RISCO CONCRETO PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 LARACOES NO INQUERITO), MAE DA VITIMA, AFIRMOU QUE PAULO HENRIQUE , VULGO MONEGO, JA AMEACOU SEU FILHO DE MORTE EM OUTRAS OCASIOES, INCLUSIVE COM ARMA DE FOGO. RESSALTA A PERICULOSIDADE DE PAULO H ENRIQUE. NO MESMO SENTIDO ESTA O DEPOIMENTO DE THAYNA GOMES DA SI LVA, NAMORADA DA VITIMA, NARRANDO DESENTENDIMENTOS ENTRE PAULO HE NRIQUE E ROGERIO QUANTO A UMA ROUPA EMPRESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A: REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO JORGE MARIO DE OLIVEIRA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VEM, POR INTERMEDIO DE ADVOGADA CONST ITUIDA, REQUERER A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ADUZINDO, EM S INTESE, QUE SOFRE PROBLEMAS DE SAUDE E TAMBEM PRECISA PASSAR UM T EMPO COM SEU PAI, QUE JA ESTA EM IDADE AVANCADA. EM BREVES LINHAS ARGUMENTOU QUE FICOU FORAGIDO DURANTE 20 (V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 AL ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS); 6 A LIBER DADE DO REU REPRESENTA RISCO CONCRETO PARA A PRESERVACAO DA INSTR UCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL, E AINDA A PRATICA DE NOVA S INFRACOES PENAIS. OCORRE QUE, LEVANDO EM CONTA A GRAVIDADE E CI RCUNSTANCIAS DO FATO, E AS CONDICOES PESSOAIS DO AUTUADO E SUFICI ENTE E ADEQUADA A APLICACAO DE MEDIDA CAUTEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ENTE ENTREGUES AO AUTUADO, PREENCHENDO TODOS OS REQUISITOS FORMAI S, UMA VEZ QUE FORAM OBSERVADAS AS DISPOSICOES DO ARTIGO 304 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS DO ARTIGO 5, INCISOS LXI, LX II, LXIII E LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL. ASSIM, VERIFICO A REGUL ARIDADE DA PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO. 3 A PRISAO PROCESSUAL DEVERA SER ANALISADA NA FORMA DETERMINADA PEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 D) A ABORDAGEM POLICIAL SE DEU EM RAZAO DE OS POLICIAIS MILITARES TEREM SIDO ACIONADOS PELA COMPANHEIRA DO AUTUADO, PARA AVERIGUAR UMA POSSIVEL AGRESSAO A MULHER. SEGUNDO OS MILITARES, QUANDO EST AVAM CHEGANDO NO LOCAL VISUALIZARAM O CUSTODIADO SAINDO DA PORTA DA RESIDENCIA NA CONDUCAO DO SEU VEICULO EM ALTA VELOCIDADE. LOGO EM SEGUIDA, ENQUANTO OS POLICIAIS CONVERSAVAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 06 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, TEM PENA DE DETENCAO DE 06 M ESES A 03 ANOS; D) NAO CONSTAM DOS AUTOS DOCUMENTOS CAPAZES DE DE MONSTRAR A EXISTENCIA DE RESIDENCIA FIXA, EXERCICIO DE ATIVIDADE LICITA, VINCULOS FAMILIARES E OUTROS PREDICADOS PESSOAIS; E) A AB ORDAGEM POLICIAL SE DEU EM RAZAO DE O AUTUADO TER, SUPOSTAMENTE, CONDUZIDO SEU VEICULO SOB EFEITO DE ALCOOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 S CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, CAPUT, 147, CAPUT E 331, TODO S DO CODIGO PENAL. 2 O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OSTENTA TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EM RELACAO AO AUTUADO, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS NOTAS DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DE CULPA, DEVIDAMENTE ENTREGUES AO AUTUADO, PREENCHENDO TODOS OS REQ UISITOS FORMAIS, UMA VEZ QUE FORAM OBSERVADAS