Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1849 21 Expedientes necessários. Fortaleza, 1º de fevereiro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 13058/CE) - Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0029230-94.2013.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Marta Oliveira da Silva Embargado: Municíp

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 19 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0747703-41.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelada: Francisca Martins da Maia - Apelado: Eduardo Coelho Coutinho - Réu: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC - Diante do exposto, a

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1722 6 Nº 0004774-23.2012.8.06.0095 - Apelação / Remessa Necessária - Ipu - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipu - Apelante: Município de Ipu - Apelada: Rosielle Maria Martins Moreira - Diante do exposto, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, procedendose à

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 5 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0040093-43.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de dezembro de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZER

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 11 NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-presidente do TJCE Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0622401-38.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: N. F. R. P. S. M. da C. F. - Agravado: R. L. F. J. - - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova concl

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 15 Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de outubro de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE) - Ministério Público Estadual (OAB: /OO) DECISÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 11 NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-presidente do TJCE Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0622401-38.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: N. F. R. P. S. M. da C. F. - Agravado: R. L. F. J. - - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova concl

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1861 19 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0051767-62.2005.8.06.0001 (51767-62.2005.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza - Apelado: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda - Apelante: Carlos Regis Rocha Marques - Apelante: Alessandra Aragão Xerez Marques - Diante do exposto, e com base no artigo 1.030, inciso V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortale

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1997 6 origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de setembro de 2018 Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE - Advs: Ana Leticia Leite da Silva Bezerra (OAB: 22998/CE) Nº 0731818-93.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: José Pereira Crispin - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1668 11 maio de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE 0628249-11.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Rodney Pinheiro dos Santos. Paciente: Francisco de Assis Neto. Advogado: Francisco Rodney Pinheiro dos Santos (OAB: 29572/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra A Ordem Tributária da