1.467 resultados encontrados para presidente do tribunal regional eleitoral - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
“Trata-se de mandado de segurança impetrado em face do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, distribuído perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cuja competência para a ação, preceitua a Constituição Federal em seu art. 108, inciso I, alínea c : "Art. 108. Compete aos Tribunais Regionais Federais I - processar e julgar, originariamente: (...) c) os mandados de segurança e os hábeas data contra ato do próprio Tribunal ou de juiz federal;" Com efeito,
“Trata-se de mandado de segurança impetrado em face do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, distribuído perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cuja competência para a ação, preceitua a Constituição Federal em seu art. 108, inciso I, alínea c : "Art. 108. Compete aos Tribunais Regionais Federais I - processar e julgar, originariamente: (...) c) os mandados de segurança e os hábeas data contra ato do próprio Tribunal ou de juiz federal;" Com efeito,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2615 5 DECISÃO Trata-se de processo administrativo formulado pelo servidor Judson Cabral de Santana, a título de suprimento de fundos para aquisição de materiais por cartão corporativo, atualmente em fase de análise de prestação de contas apresentada pelo suprido. De acordo com a informação contida no ID 1005093, a prestação
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2657 39 A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguintes publicações: PORTARIA Nº 1023, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Afasta o Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo do exercício regular da função jurisdicional co
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2615 5 DECISÃO Trata-se de processo administrativo formulado pelo servidor Judson Cabral de Santana, a título de suprimento de fundos para aquisição de materiais por cartão corporativo, atualmente em fase de análise de prestação de contas apresentada pelo suprido. De acordo com a informação contida no ID 1005093, a prestação
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2045 22 06) N° 46.324/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. - Deferiram o pedido de adiamento, v.u. ADVOGADOS: Gabriel Grubba Lopes - OAB/SP n° 270.869 e Carlos Alberto Ferriani, OAB/SP nº 31.469. 07) N° 146.319/2014 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do pará
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2044 12 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 DISTRIBUIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador EROS PICELI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que, no dia 26 de janeiro de 2016, foi redistribuído o seguinte expediente: N° 143.865/2015 - Desembargador FERRAZ DE ARRUDA. ADVO
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 1) g) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2505 187 Havendo necessidade de redistribuição do expediente digital para outra vara cuja Comarca, em razão de cronograma de expansão digital, ainda não está integrada com Inquérito Policial Eletrônico, a unidade cartorária do destino deverá providenciar a sua materialização, para tramitação em meio físico, possibilitando a ano
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 13 EDITAL Nº 10/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 201, firmado em 6 de fevereiro de 2019 pelo Exmo. Sr. Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, mediante o Processo Administrativo nº 8501951-27.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2235 44 2989/2018 – TRE-AL/PRE/GPRES, de 14 de novembro de 2018 (Processo Administrativo Virtual nº 2018/14259), RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a requisição do servidor ALEXANDRE SODRÉ ARRUDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, pe