130 resultados encontrados para presidente venceslau. julgo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 2100 partir da intimação, cientificando-a de que decorrido este prazo, os documentos serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, capítulo IV, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DIEGO DURAN GONÇA
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2648 Remuneratório e Benefícios - Deny de Araújo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por Deny de Araújo em face de Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo, para o fim de determinar que a requerida promova o recálculo dos vencimentos/proventos do servidor, com
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2525 de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP) Processo 0003740-55.2012.8.26.0483 (483.01.2012.003740) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Alves - Victor Hugo de Oliveira - FEITO Nº 2012/000398 Vistos. Ciência às partes da expedição de ofício à Delega
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2290 velija 30 mg, indicado no documento de fls 12, de maneira contínua, ou outro com o mesmo princípio ativo (genérico), sempre mediante apresentação de receita médica e com prazo de cinco dias, contados da apresentação da receita, tudo sob pena de incidência da multa diária já fixada. Arbitro os honor�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2056 processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo51, incisoII, c.c. art.3º, caput, ambos da Lei9.099/95. Sem custas nessa fase. P.R.I.C. - ADV: CLAUDEMIR ANTONIO MUNHOZ GARCIA (OAB 115631/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP) Processo 0004552-63.2013
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 2101 Remuneratório e Benefícios - Alvaro Carlos da Silva - Municipio de Presidente Venceslau - JULGO PROCEDENTE a pretensão para determinar que o/a Municipio de Presidente Venceslau promova a correção do cálculo dos vencimentos da parte autora, fazendo incidir o percentual de reajuste anual de 2009, seguindo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 3208 3º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Presidente Venceslau - Comarca de Presidente Venceslau JUIZ: SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE 0002461-44.2006.8.26.0483 (483.01.2006.002461-5/000000-000) Nº Ordem: 000428/2006 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - NEUSA PEREIRA DIAS E OUTROS X TRANSRIQUE TRANSP
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2444 dos Santos e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado supracitado, pelo cumprimento da medida imposta, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei 9099/95. Oportunamente façam-se as comunicações referentes ao desfecho, aguardando-se pelo prazo de 180 dias, contados da data do trânsi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2578 de reajuste anual de 2009, seguindo o critério do artigo 16, § 1º, incisos II e III, da Lei Complementar nº 02/1992, conforme explicitado na fundamentação acima, condenando o réu ao pagamento das diferenças atrasadas, decorrentes do equívoco no pagamento, com incidência, com incidência de correção
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2580 Processo 0004257-26.2013.8.26.0483 (048.32.0130.004257) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joao Batista de Souza - Newton Cesar Fernandes - FEITO Nº 2013/000413. Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 60/61) e, em conseqüência, determino a suspensão até o s