21 resultados encontrados para pressuposto de desenvolvimento val - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ROCESSO CIVIL, POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VAL IDO E REGULAR DO PROCESSO. EM FACE DA SUCUMBENCIA DA PARTE AUTORA , CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVO CATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, DO CPC. EM CASO DE CUSTAS PE NDENTES, INTIME-SE A PARTE OBRIGADA, PESSOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VILMA PEREIRA STIVAL ADV EXEQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403381253 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, DE FOLHA 21, QUE INFORMA SOBRE O FALECIME NTO DE UM DOS EXECUTADOS, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENT E PELA ULTIMA VEZ PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR N OS PRESENTES AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 115910-26.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : VIRGILIO CASIMIRO DUARTE REQUERIDO : LAGOA QUENTE RESORT S/A ADV REQTE : 15984 GO - FERNANDO AUGUSTO DE S JARDIM ADV REQDO : 34864 GO - CRISTIANO MORENO DESPACHO : DESPACHO: "(...) NÃO LOGRANDO ÊXITO A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, I NTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NSELHO DA JUSTICA FEDERAL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, PROCEDER-SE-A A ASSINATURA DO RPV, DEVENDO SER ENCAMI NHADO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL COMPETENTE PARA OS PROCEDIMENT OS DE PRAXE. HAVENDO MANIFESTACAO DAS PARTES, VENHAM OS AUTOS CON CLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 414050-05.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 235558-39.2013.8.09.0011 1311 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A JOSE KLEBER TEIXEIRA JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 REQUERENTE : PAULO DO CARMO SOARES REQUERIDO : BANCO BONSUCESSO SA ADV REQTE : 5544 GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MER ITO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 321, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VAL IDO E REGULAR. HAVENDO DEPOSITOS JUDICIAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 O QUE O PLEITO SOBREDITO COMPORTA ATENDIMENTO. COM EFEITO, DISPOE O ARTIGO 40, 2, DA LEF, QUE, APOS O DECORRER DO PRAZO SUSPENSIVO ACIMA MENCIONADO, SEM A LOCALIZACAO DO DEVEDOR OU NAO ENCONTRADO S BENS PENHORAVEIS, IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO. A PROPOSITO : APELACAO CIVEL. DIREITO TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. ICMS E MUL TA. EXECUCAO FRUSTRADA. AUSENCIA DE BENS PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 TA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 03/02/2016 AS 15:30 HORAS. I NTIMEM-SE E COMUNIQUE AO JUIZO DE ORIGEM. CALDAS NOVAS, 10 DE SET EMBRO DE 2015. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255201-75.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ELMA DE FREITAS REQUERIDO : VALERIA RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 12025 GO - GU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TIVA. EXIGENCIA DE COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA. ADMISSIBILIDA DE. REEXAME DE MATERIA FATICA. IMPOSSIBILIDADE. SUMULA N. 7/STJ. 1. CONSIDERADA A PRESUNCAO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARACAO D E HIPOSSUFICIENCIA JURIDICA DA PARTE, E FACULTADO AO JUIZO, PARA FINS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA, INVEST IGAR A REAL SITUACAO FINANCEIRA DO REQUERENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 E-SE QUE O ALUDIDO DEPOSITO SE TRATA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE DESENVOLVIMENTO E VALIDADE DO PROCESSO E SEU DESATENDIMENTO IMPL ICARA NA EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. NESTE SENTID O, VEJA-SE: " AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO ORDINARIA DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C DECLARACAO DE CLAUSULAS ABUSIVAS. AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR. J