1.628 resultados encontrados para pressuposto de desenvolvimento valido - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA.PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL,DE MODO A DISCRIMINAR AS OBRIGACOES QUE PRETENDE CON -TROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 CONFORME ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL, EM ACOES DESTA NATUREZA O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONOMICO ALMEJADO ,OU SEJA, A DIFERENCA ENTRE O VALOR DO CONTRATO E O VALOR QUE O AUTOR ENTENDE CORRETO. ADEMAIS, APESAR DE A ACAO CONSIGNATORIA PODER SER CUMULADA COM A REVISIONAL, DESDE QUE APLICADO O RITO ORDINARIO, VE-SE QUE A AUTUACAO FOI FEITA INDICANDO APE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA. PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL, DE MODO A DISCRIMINAR AS OBRIGACOES QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 DESPACHO : EM RAZAO DO DISPOSTO NO ART. 285-B E SEU PARAGRAFO úNICO, C.P.C., INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA. PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL, DE MODO A DISCRIMINAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 EM RAZAO DO DISPOSTO NO ART. 285-B E SEU PARAGRAFO úNICO, C.P.C., INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA.PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL,DE MODO A DISCRIMINAR AS OBRIGACOE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA. CONSIDERANDO QUE O SEGUNDO GRAU JA AUTORIZOU O DEPOSITO, CA -BE APENAS A CONCESSAO DE OPORTUNIDADE PARA REGULARIZACAO DA INICIAL SEGUNDO A NOVA ORDEM JURIDICA. PORTANTO, AS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 EM RAZAO DO DISPOSTO NO ART. 285-B E SEU PARAGRAFO úNICO, C.P.C., INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NãO ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM ACOES COMO ESTA.PORTANTO, ASSINO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL,DE MODO A DISCRIMINAR AS OBRIGACOES
seja a citação do réu, razão pela qual julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários ante a ausência de citação.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0019470-11.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X DANIEL DE OLIVEIRA BORGES Vistos. Tendo em vista que a autora deixou de dar cumprimento à dete
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 OU O DESCONHECIMENTO DO ENDERECO DO DEVEDOR E NEM MESMO O ESGOTA MENTO DAS TENTATIVAS DE SUA LOCALIZACAO, RAZAO PELA QUAL NAO LEGI TIMA O PROTESTO POR EDITAL . RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO , APELACAO CIVEL 94193-03.2015.8.09.0051, REL. DR(A). MARCUS DA C OSTA FERREIRA, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/05/2016, DJE 2034 D E 25/05/2016. (NEGRITEI) APELACAO CIVEL. AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ACU-GO, 23 DE OUTUBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 155389-41.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : AUTO DE INFRACAO CRIMINAL MENOR : NATANAEL XAVIER DE OLIVEIRA NETO REU : HELIO FELIX SOUZA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 08/09. CUMPRA-SE NA FORMA POSTULADA, REDISTRIBUINDO-SE OS AUTOS AO JUIZO CRIMINAL. MI NACU-GO, 23 DE OUTUBRO DE 2017. HANNA LID