1.628 resultados encontrados para pressuposto de desenvolvimento valido - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 183 Processo 0002885-32.2012.8.26.0045 (045.01.2012.002885) - Ação Popular - Atos Administrativos - Gustavo da Silva Veronez - Municipio de Arujá - - Prefeito Municipal Sr. Abel Larini - - Secretario de Obras do Municipio de Arujá - Sr. Juvenal Penteado - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Assiste razão ao
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1867 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2015 Processo 0000031-98.2015.8.26.0582 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Arnaldo Pereira - VISTOS. A medida liminar não foi cumprida. A parte autora ingressou com a petição de fl.24 re
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2230 eventual diligência do Oficial de Justiça não utilizada, oportunamente, dê-se ciência disponibilizando o valor no DJE e aguardese solicitação, por 5 (cinco) dias, de levantamento pela parte autora; caso solicitado o levantamento, a serventia expedirá oficio e intimará a parte interessada pelo DJE para
Edição nº 158/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2011 junte aos autos instrumento outorgado por síndico com mandato vigente. Corrigindo a peça inicial. 2) Emende a inicial para incluir no pedido o valor do débito, tendo em vista que o réu será citado para cumprir a obrigação que deverá ser certa e especificada no pedido, facilitando assim a ampla defesa e o contraditório. 3) Comprove que a parte requerida é a proprietária da unidade condominial
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1867 Sa Arrendamento Mercantil - Paulo Rogerio Agostinho - VISTOS. Trata-se de ação de Reintegração de Posse proposta por Santander Leasing SA Arrrendamento Mercantil contra Paulo Rogerio Agostinho. Embora concedida (fl.25/verso), a liminar não foi cumprida (fl.46/49) e o(a) requerido(a) não foi citado(a)
Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 do prazo de 1 ano sem que o exequente indique bens do executado, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, §2º do NCPC. Brasília - DF, segunda-feira, 25/04/2016 às 17h37. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . Nº 2006.01.1.095716-5 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: HOTEL MADRI LTDA.
Edição nº 34/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 COMPROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO ENDEREÇO. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A constituição em mora representa pressuposto de desenvolvimento valido e regular do processo de reintegração de posse, e se comprova com o efetivo recebimento da carta registrada no endereço constante do contrato, de acordo com a regra ins
brasileiro, ano de 2015, que preferiu investir na busca pela resolução extrajudicial destas questões, ao prever, em seu artigo 1.071, a prevalência de pedidos de reconhecimento extrajudicial de usucapião, a serem formulados diretamente perante o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca onde situado o imóvel usucapiendo (conforme alteração determinada pelo mesmo artigo da Lei de Registros Públicos, em novel redação do artigo 216-A).É claro, por outro lado, que o mesmo artigo do NC
brasileiro, ano de 2015, que preferiu investir na busca pela resolução extrajudicial destas questões, ao prever, em seu artigo 1.071, a prevalência de pedidos de reconhecimento extrajudicial de usucapião, a serem formulados diretamente perante o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca onde situado o imóvel usucapiendo (conforme alteração determinada pelo mesmo artigo da Lei de Registros Públicos, em novel redação do artigo 216-A).É claro, por outro lado, que o mesmo artigo do NC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que foi deferido o pedido de expedição por edital,com base no art 256,II, e parágrafo 3 do NCPC. 00142 Processo: 0054166-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO FELIX AMARAL ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHI