189 resultados encontrados para pressupostos de constitui - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2047 fosse encaminhada para a localiza??o ora fornecida, tendo o MM Ju?zo determinado, ?s fls., 50, a renova??o da dilig?ncia para tal endere?o. A dilig?ncia n?o foi cumprida e os autos vieram conclusos, tendo o MM Ju?zo determinado a intima??o pessoal da requerente para que se manifestasse sobre seu interesse no prosseguimento do feito (fls. 52). Em certid?o de fls. 55, consta informa??o de que a Requerente
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2017 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANDERLAN DE SOUSA RODRIGUES ARANTES JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO ================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ADV REPRESENTANT : 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO DESPACHO : ACAO PREVIDENCIARIA PROTOCOLO N: 108583-54.2016.809.0079 (2016010 85839) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 2 / 0 3 /2018 AS 1 5 :30 HS. PROCEDA-S E A ESCRIVANIA AS INTIMACOES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. CUM PRA-SE . ITABERAI, 06 DE FEVEREIRO DE 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 RAG AAS REQUERIDO : ASSG ADV REQTE : 9353 GO - DERCI NERIS SAMPAIO ADV REQDO : 21783 DF - PEDRO IGOR DRAGO BATISTA SILVA 33680 GO - WILISA VANNIA QUIARATO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR I NCOMPETENCIA DESTE JUIZO A FIM DE PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE D EMANDA, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLINO-A PARA O JUIZO DA COMARC A DE CA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR E ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRIN TA DIAS, O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO, VEJAMOS: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: I - INDEFERIR A PETICAO INICIAL; II - O PROCESSO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLI GENCIA DAS PARTES; III - POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIA S QUE LHE INCUMBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA P
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 913 recebido por deserção, em razão da ausência de recolhimento das A aferição da legitimidade deve ocorrer à luz das afirmações custas processuais. contidas na postulação inicial, bastando verificar a afirmação do autor, e não a correspondência entre a afirmação e a realidade, que É o relatório. já seria questão de mérito. VOTO No caso, tendo a
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 919 rescisórias e multas dos arts. 467 e 477 da CLT A legitimidade para a causa indica a necessidade de que os sujeitos Notificadas, as partes não apresentam contrarrazões. da demanda estejam autorizados a participar do processo em que se discuta a relação jurídica de direito material deduzida. A primeira reclamada interpôs recurso ordinário, porém não foi recebi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DESPACHO : ANTE A PARALISAçAO DO FEITO, INTIMO OS AUTORES, A DAR REGULAR AND AMENTO AO PROCESSO, EM DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE EXTINçAO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/02/2018 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCR
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2703 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO PARA SUPRIR OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada Com razão. omissão no acórdão, é necessário o acolhimento dos embargos declaratórios para supri-la e determinar a inclusão dos novos termos A ré foi condenada ao pagamento dos minutos não usufruídos do da condenação no dispositivo do acórdão embargad
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 8703 RELATOR: FLÁVIO LANDI 1. Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Adicional Noturno JUIZ(A) SENTENCIANTE: MAURICIO DE ALMEIDA O MM. Juízo "a quo" reputou válidos os horários de entrada e saída anotados nos cartões de ponto, porém reconheceu a supressão parcial do intervalo intrajornada, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da aludida soneg