10.001 resultados encontrados para pressupostos de desenvolvimento - data: 29/07/2025
Página 2 de 1001
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ADV REQTE : 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN DESPACHO : D E S P A C H O P RESENTES OS PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO E C ONSTITUICAO VALIDOS DO PROCESSO, DETERMINO A REALIZACAO DE AUDIEN CIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, A SER INCLUIDA NO MUT IRAO PREVIDENCIARIO, DO PROJETO ACELERAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE AS PARTES PESSOAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 LIZADA, CIENTIFICANDO-AS QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADOS DE S UAS TESTEMUNHAS, DUAS NO MAXIMO, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIO DEPO SITO DE ROL. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUI Z DE DIREITO - RESPONDENTE DECRETO - JUDICIARIO N303/2016 NR. PROTOCOLO : 186992-82.2015.8.09.0110 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VICENTE MANOEL
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 784 Processo 0003904-24.2011.8.26.0299 (299.01.2011.003904) - Procedimento Ordinário - Família - S.A.A. - J.C.A. Deferimento do sobrestamento pelo prazo de 30 dias. - ADV: CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP), SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP) Processo 0004353-11.2013.8.26.0299 - Procedimento Ordinário - Obriga�
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 459 84 havendo nos autos elementos suficientes a comprovação da incapacidade da parte em arcar com a custas judiciais, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, cabendo ao requerente o pagamento das custas judiciais. Após às cautelas legais, arquive-se. Publiquese, Registre-se, Intimem-se. Maceió,29 de abril de 2011. Ana
TJDFT 11/09/2015 - Pág. 1326 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Nº 2013.07.1.015997-8 - Alienacao Judicial de Bens - A: EDMAR CAIRES CARDOSO. Adv(s).: DF006580 - JOSE ALDEMIR BORGES DE MATOS, DF023130 - Renato Krasny Porcinio dos Santos. R: MARIA APARECIDA CAIRES CARDOSO e outros. Adv(s).: DF002451 EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES. R: RENATO CLOVIS BARBOSA. Adv(s).: (.). Devidamente intimadas a manifestar interesse na produção de provas, ambas as partes quedaram-se
TJDFT 29/01/2018 - Pág. 1906 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 do requerente. Não há questões preliminares pendentes de apreciação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Concorrem as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, o qual declaro saneado. Verifico que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos, são suficientes para o deslinde da questão, sendo
TJDFT 24/09/2018 - Pág. 1955 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Indenização por Dano Moral (10433) Decisão Não há questões preliminares pendentes de apreciação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Concorrem as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, o qual declaro saneado. Verifico que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos, são suficientes p
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 948 prazos processuais. Ademais, a ausência do contrato constitui defeito e irregularidade que dificulta o julgamento do mérito desta. Ausentes, pois, os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Isto posto, indefiro a petição inicial e, assim, julgo extinto o processo, sem resolução
TJDFT 11/09/2015 - Pág. 1324 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Nº 2014.07.1.040677-6 - Procedimento Ordinario - A: WELLINGTON ARAUJO PALMEIRA. Adv(s).: DF031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA. R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Intimadas as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, a parte ré limitou-se a requer a juntada de provas nos termos do art. 397 do
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 490 desde já. Após as devidas baixas, arquive-se.Prg,16.12.2014.Gilvan Brito Alves Filho, Juiz Respondendo.” INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, 0AB/CE 14.458 e JOSÉ MARIA VALE SAMPAIO, OAB/CE 13.500. Processo número 2100-39.2014.8.06.0148 \ CAUTELAR – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Requerente(s): Luis Gomes Moreira e outro(a)(s). Requerido: Banco Mercantil do Brasil S.A SEN