10.001 resultados encontrados para pressupostos de desenvolvimento - data: 08/08/2025
Página 7 de 1001
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2802 Vieram então os autos conclusos. Este é o relatório. Passo a fundamentar. II ¿ FUNDAMENTAÇÃO: Havendo absoluta inércia do REQUERENTE/EXEQUENTE, aplico aqui as disposições da ausência de pressupostos de desenvolvimento válido do processo, para fins de extinção do processo sem resolução de mérito, por força do art. 485, III, do CPC. Vide transcrição: Art. 485. O juiz não resolverá
TJDFT 13/09/2012 - Pág. 1141 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Nº 1543-9/12 - Reintegracao de Posse - A: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: MARIA REGINA DA SILVA. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. Ao teor do exposto, confirmo a liminar e julgo parcialmente procedente o pedido para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e reintegrar o requerente na posse do veículo arrendado, co
TJDFT 21/11/2014 - Pág. 1246 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 pedido monitório, e declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$ 22.942,79, equivalente à soma do valor nominal das duplicatas. Acrescer-se-á, ainda, ao importe, correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar dos vencimentos, o montante total devido. Responderá a parte ré pelo pagamento das custas processuais e honorários advoca
TJDFT 20/03/2019 - Pág. 4545 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 por Dano Moral (10433) Despacho Intimem-se os réus para se manifestarem sobre a petição retro. Ademais, deverá o segundo requerido depositar na Secretaria do Juízo a mídia contendo as imagens captadas pela segunda câmera de segurança mencionada pela requerente. Cientifique-se o segundo demandado de que a gravação pretendida pela parte autora é referente ao período compreendido entre as 18:30h
TJDFT 07/12/2018 - Pág. 1853 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 N. 0700406-51.2018.8.07.0010 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF43423 - FERNANDO LUZ PEREIRA, DF50164 - MOISES BATISTA DE SOUZA. R: RAIMUNDO CELESTINO MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 945 extinção se impõe como medida de rigor. Isto posto, indefiro a petição inicial e, assim, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 267, I e IV c.c. art. 295, I e VI). Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial e suas restituição, mediante recibo nos au
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 804 143 atender à decisão de fls. 67 dentro do prazo estipulado. Assim, não há como dar prosseguimento à ação sem que se verifique pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. De fato, não há como discutir a matéria em questão sem que o depósito tenha sido efetuado. Carece o feito, dessa forma, de interesse processual. Diante do exposto, julgo extinta a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 788 pressupostos de desenvolvimento válido do processo, e INVERTO O ÔNUS DA PROVA, que passa a ser da parte demandada, tendo em vista que a parte autora se enquadra na condição de consumidor, estando em situação de hipossuficiência em relação à parte demandada (art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor). II - Defiro a gratuidade da justiça pleiteada, ten
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1259 12.153/2009 Competência para o processamento da demanda do Juizado Especial Cível Conflito procedente Competência do Juízo suscitante. (TJSP, Conflito de Competência nº 0038887-97.2016.8.26.0000).Ante o exposto, remeto os autos para o Juizado Especial da Comarca.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 928 II, item 189.3, IV, subitem 12.2.1 e Comunicado CG 58/09, DJE 09.02.09). Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.. - ADV: GABRIEL MARTINS DE GOUVEIA (OAB 182329/SP) Processo 0005685-16.2014.8.26.0319 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Donizete Aparecido Rodrigues - BV Finan