6.493 resultados encontrados para pressupostos do fumus boni - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 427 Nº 990.10.330240-0 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Impetrante: EDSON DE MOURA - Paciente: Mario Zuza da Silva - Vistos, etc... Não convencido do concurso dos pressupostos do “fumus boni júris” e do “periculum in mora”, denego a liminar requerida. Processe-se o “habeas corpus”, solicitando-se, da autoridade i
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 532 JANAINA APARECIDO REIS ROSA - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Por ora, indefiro o efeito suspensivo, ausentes os pressupostos do fumus boni juris e do periculum in mora. 2. No mais, intime-se o agravado para oferta de contraminuta, no prazo legal. 3. No ensejo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de ev
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 534 (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2077512-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Agravante: Benedicta de Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: B
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 533 juris e do periculum in mora. 2. No mais, intime-se o agravado para oferta de contraminuta, no prazo legal. 3. No ensejo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 756 Nº 2084132-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Duartina - Agravante: ORLANDO HUSS (Justiça Gratuita) - Agravante: RICARDO HUSS - Agravante: ELIANA HUSS - Agravado: Banco do Brasil
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 619 defesa de direitos fundamentais do cidadão - para obter, por essa via mandamental, a restrição à liberdade de locomoção de alguém, etc... Ausente, pois, o pressuposto do fumus boni juris. Portanto, denego a liminar. 2) Cumpra-se o inciso I do art. 7º da L. 12016/2009. 3) Com a resposta, colha-se o parecer ministerial nesta I
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 734 215/217 Nº 2090575-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: BEATRIZ MARIA MINE VANZELLA - Agravante: HELENA MARIA MINE VANZELLA, - Agravante: JOSE MARCOS MINE -
A antecipação de tutela em agravo de instrumento é medida excepcional, admitida tão somente nos casos em que possa resultar lesão grave e de difícil reparação e presentes os pressupostos do fumus boni iuris e periculum in mora, que teriam vez na realidade apenas quando a providência fosse insubstituível para garantir o resultado útil do processo. A declaração da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS não se aplica automaticamente a todos
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 RECLAMADO AMAZINGRILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS EIRELI ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR(OAB: 289835/SP) BRALMEX COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 497 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d6c9bb proferido nos au
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 518 de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Processese, requisitando-se informações com urgência, por fac-símile. São Paulo, 5 de novembro de 2010. (a) Des. Fernando Miranda - Relator - Magistrado(a) Fernando Miranda - Advs: ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEI