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pressupostos legais que corroborem

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10 resultados encontrados para pressupostos legais que corroborem - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/02/2018 - Pág. 1658 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 201702493100 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 32/3 2V, CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA MED IDA LIMINAR, MANTENDO INALTERADO OS DEMAIS TERMOS DA DECISAO PROF ERIDA AS FLS. 23/27. FACA-SE CONSTAR NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS O NOME DAS ADVOGADAS DA ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RE NOVADO OBJETIVO - ASSUPERO, DRA.

TJGO 21/07/2016 - Pág. 998 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS P ARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, DEVENDO, ANTES DE INDEFERIR O PEDI DO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO DO PREENCHIMENTO DOS REFERID OS PRESSUPOSTOS". IN CASU, DENOTA-SE QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES DO FEITO APONTAM QUE O AUTOR (OU REU) NAO APRESENTOU PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE CORROBOREM A NECESSIDADE DE CONCES

TJGO 12/08/2016 - Pág. 2011 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 LTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, DEVEN DO, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. IN CASU, DENOTA-SE QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES DO FEITO APONTAM QUE O AUTOR (OU REU) NAO APRESENTOU PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE CORROBOREM A NECESSIDADE DE CONCESSAO DO BENEPLACITO DA GRATUIDADE. DES

TJGO 01/08/2016 - Pág. 1930 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ARS MAL ADV REQTE : 45931 GO - ALVARO HENRIQUE FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 201601830372 D E S P A C H O OBSERVA-SE DO ALBUM PROCESSU AL QUE A PARTE AUTORA REQUEREU O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA, INFORMANDO NAO POSSUIR CONDICOES EM ARCAR COM OS CUSTOS PROCESSUAIS. DISPONDO ACERCA DA MATERIA, O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRESCREVEU QUE A CONCESSA

TJGO 06/06/2017 - Pág. 1775 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR. PROTOCOLO : 45319-96.2017.8.09.0089 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : ELIEIDE MOREIRA ATAIDES REQUERIDO : LEONARDO BRUNO RODRIGUES MOURA ADV REQTE : 33791 GO - GUILHERME CORREIA EVARISTO ADV REQDO : 18580 GO - ZANIGREY EZEQUIEL FILHO DESPACHO : AUTOS N 201700453194 D E S P A C H O OBSERVA-SE DO ALBUM PROCESSU AL QUE A PARTE AUTORA REQUEREU O DEFERIME

TJGO 21/07/2016 - Pág. 1003 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NATUREZA REQUERENTE : ALIMENTOS : MP MENR VRDS( REQUERIDO : FJNF ADV REQDO : 25888 GO - FLAVIANE CACIA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201201707590 NATUREZA: ALIMENTOS DESPACHO DE-SE VIS TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 19 DE JUNHO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO DEC. J

TJGO 21/07/2016 - Pág. 1007 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 3254-24.2015.8.09.0011, REL. DES MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 26/04/2016, DJE 1678 DE 05/05/2016 ) [GRIFO MEU]. DITO ISTO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A PETICAO INICIAL CARREANDO AOS AUTOS COMPROVACAO DE RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL, OU SUA N OTIFICACAO POR OUTRO MEIO HABIL, BEM COMO, JUNT

TJGO 19/04/2018 - Pág. 1715 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ADV REQDO : 45931 GO - ALVARO HENRIQUE FERNANDES 48306 GO - RODRIGO HENRIQUE FERNANDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, HOMOLOGO A DESISTENCIA, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTO S, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUE R DECISOES

TJGO 12/08/2016 - Pág. 2010 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ROS PARA O ADIANTAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. COM RELACAO AS PESSOAS FISICAS, O CODIGO TRATOU QUE A ALEGACAO POR ELA FEITA POS SUI PRESUNCAO DE VERACIDADE, EXIGINDO DA PESSOA JURIDICA A COMPRO VACAO DE SUA NECESSIDADE, CONFORME ESTATUI O ARTIGO 99, DO CPC. E NTRETANTO, O DISPOSITIVO SISTEMATIZOU QUE O JUIZ PODERA INDEFERIR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE

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