11 resultados encontrados para prestacao da tut - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ACAO PREVIDENCIARIA INSS FLAVIA MAGALHAES GONCALVES 49115 GO - TAILA IOLANDA PEREIRA DE ALMEIDA MAR 48794 GO - DIOGO ALVES ROSA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR ACERCA DA C ONTESTAçãO APRESENTADA O PRAZO DE LEI. ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PU BLICAS. SANTA CRUZ DE GOIAS, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ADV REQTE : 11371 GO - MARLUCIA SOUZA BARROS SYRIO 35383 GO - TATIANE ALVES MACEDO ADV REQDO : 21715 GO - WENDEL MATOS VILELA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGA IS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA E , POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, O QU E FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 1745-09.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JORGYANNE BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONS. DO SEGURO DPVAT S/A ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES DESPACHO : I. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. II. T RATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT EM QUE A PARTE AUTORA NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 REQUERIDO : DEUSLIRIO JOSE GONCALVES ADV REQTE : 27460 GO - FLAVIO MESQUITA REIS ADV REQDO : 39662 GO - MARCELO DE FREITAS SANTANA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO : 55520-06.2016.8.09.0115 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : ASC REQUERIDO : RCM ADV REQTE : 2082
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ORARIOS PERICIAIS NAS ACOES EM QUE FOSSE DEMANDADA, POREM, NO VAL OR LIMITADO. NO ENTANTO, PASSARAM-SE MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, SEN DO QUE O VALOR DOS HONORARIOS ARBITRADOS NA OCASIAO SE TORNARAM D EFASADOS, RAZAO PELA QUAL, ATUALMENTE, ESTAO SENDO FIXADOS NESTA COMARCA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUANTIA EXORBITANTE, SENDO ESTES PLAUSIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ROCESSO, NA MEDIDA EM QUE A INEVITAVEL DEMORA NA PRESTACAO DA TUT ELA FINAL PODERA ENSEJAR NO EXTRAVIO, NA DEPRECIACAO OU NO DESFAZ IMENTO DAS MERCADORIAS POR PARTE DO REU E, AINDA, IMPOSSIBILITARA QUE A REQUERENTE POSSA LIVREMENTE DISPOR DE SEUS BENS. POR FIM, TENHO POR INEXISTENTE O OBICE PREVISTO NO ART. 300, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE NAO HA QUALQUER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NA DATA ANTERIORMENTE AGENDADA ESTE M AGISTRADO NAO ESTARA PRESENTE NESTA COMARCA, CERTO DE PODER CONTA R COM A COMPREENSAO DE DAS PARTES, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O D IA 25 DE FEVEREIRO DE 201 9 , AS 1 6 : 0 0 H. A SERVENTIA PARA AS DILIGENCIAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGU AIA 06 DE FEVEREIRO DE 2019. RONNY ANDRE W
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 AO INICIAL E PREVISTO NO ARTIGO 485, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMO CAUSA DE EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, SENAO VEJAMOS: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERIT O QUANDO: I - INDEFERIR A PETICAO INICIAL; DESSE MODO, FACULTADA A PARTE A OPORTUNIDADE DE SANEAMENTO DO DEFEITO REFERIDO, NAO RES TA OBICE PARA A DECRETACAO DO INDEFERIMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 C 274.058/AGRG-RJ, 6. TURMA, REL. MIN. ROGERIO SCHIETTI, DJE DE 1 9/12/2013; HC 274.845/SP, 3. TURMA, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, DJE DE 29/11/2013; HC 260.126/SE, 4. TURMA, REL. MIN. MARIA ISABEL G ALLOTTI, DJE DE 29/11/2013, V.G.). A DESPEITO DE TAL OBICE PROCES SUAL, TEM-SE ENTENDIDO QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS, DEVE PREPONDER AR A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A EFETIVIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 2 DE 14/08/2007). "CIVIL E PROCESSUAL. APELACAO. REPRESENTANTE CO MERCIAL. INCIDENTE DE INCOMPETENCIA. RECURSO IMPROPRIO - NAO CONH ECIMENTO. CONTRATO DE ADESAO - CLAUSULA DE ELEICAO DE FORO. NORMA S COGENTES (LEIS 4.886/65 E 8.420/92). NULIDADE RECONHECIDA DE OF ICIO. I - A DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA DESAFIA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, EN