Seção III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 REQUERIDO : ANTONIO BRAUNA MARIA AUXILIADORA MARTINS BRAUNA REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQDO : 4056 GO - MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 6765 GO - ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO 21154 GO - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES CO ADV REQTE : 9561 GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : SUSPENDO O ANDAMENTODA PRESENTE AçãO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DI AS. NR. PROTOC

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 M CONJUNTO COM OS ALUNOS, PROFISSIONAIS QUE SAO JA REMUNERADOS PE LA INSTITUICAO DE ENSINO, NAO FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DE HONORAR IOS DATIVOS. 2 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO MANTIDA. DECISAO : ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA JULGADORA DA QUARTA CAMARA CIVEL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS, A UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO OU 10 (DEZ) DIAS ANTES DA REALIZACAO DO ATO, CASO COMPARECAM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. INTIMEM-SE O S PROCURADORES. ANAPOLIS, 13 DE FEVEREIRO DE 2015. JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452273-27.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO REQUERIDO : AL

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DO SERVICO QUE TENHA CAUSADO DANO A AUTORA. EFETIVAMENTE, O QUE S E COMPROVOU E QUE O CONSUMO EXCESSIVO FOI CAUSADO PELO VAZAMENTO NA TUBULACAO INTERNA DA RESIDENCIA DA AUTORA, O QUE SOMENTE PODE SER IMPUTADO AO CONSUMIDOR. DESCABE FALAR EM CONDUTA NEGLIGENTE D A CONCESSIONARIA DE SERVICO PUBLICO. E DE CONHECIMENTO GERAL QUE O CONTROLE DO CONSUMO DE AGUA NAO SE DA INST

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 0). COMO SE PERCEBE, NAO HA QUE SE FALAR EM HONORARIOS ADVOCATICI OS, POIS SE POSSIVEL FOSSE A PERCEPCAO DE TAL VERBA, ANALOGICAMEN TE, A SUCUMBENCIA TAMBEM CABERIA AO DEFENSOR E NAO A INSTITUICAO QUE PROMOVE A ASSISTENCIA JURIDICA AOS CIDADAOS HIPOSSUFICIENTES. EM SENDO ASSIM, O ARGUMENTO DO N. DEFENSOR, DE QUE O ESTADO DEVE PAGAR OS HONORARIOS DO ADVOGADO QUE ATUOU

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1101 ocorr?ncia de defeito/modifica??o no equipamento medidor de consumo de energia el?trica, situa??o esta que acarretou em mudan?a significativa e brusca nos valores cobrados mensalmente pela concession?ria do servi?o p?blico, conforme inspe??o realizada. Observ?ncia dos requisitos do artigo 129 da Resolu??o n.? 414/2010 da ANEEL. Adapta??o do c?lculo de recupera??o de consumo no caso concreto, devend

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 716 pret?rita, a t?tulo de recupera??o de consumo, em face da exist?ncia de outros meios leg?timos de cobran?a de d?bitos antigos n?o pagos. 4. Recurso especial provido. (Recurso Especial n? 1284427/RS (2011/0225951-9), 2? Turma do STJ, Rel. Mauro Campbell Marques. j. 06.12.2011, un?nime, DJe 13.12.2011). TJMG-0713028) A??O DECLARAT?RIA DE INEXIST?NCIA DE D?BITO - VIOLA??O DO MEDIDOR DE ENERGIA EL?TRICA - ?NU

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2411 de cada caso, e tendo em vista as posses do ofensor e a situa??o pessoal do ofendido. A prud?ncia consistir? em punir moderadamente o ofensor, para que o il?cito n?o se torne, a este t?tulo, causa de ru?na completa. Mas em nenhuma hip?tese, dever? se mostrar complacente com o ofensor, que ami?de pratique il?citos civis. Como visto, o valor da indeniza??o por danos morais deve atender ao seu car?ter d?p

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 767 conseguir agilizar a cirurgia de vertebra do autor? ?????Embora n?o se saiba se o primeiro r?u avan?ou o sinal vermelho, subentende-se que o condutor trafegava em alta velocidade, pois, ao desviar do animal que estava na pista, n?o conseguiu evitar a colis?o com o autor, que trafegava ? esquerda em sua bicicleta. ?????Malgrado a contesta??o aduza a culpa exclusiva e/ou concorrente da v?tima no evento,

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2408 reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz. Art. 935. A responsabilidade civil ? independente da criminal, n?o se podendo questionar mais sobre a exist?ncia do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas quest?es se acharem decididas no ju?zo criminal. Nesse sentido, a responsabilidade civil aplic?vel ao cas