1.185 resultados encontrados para preveja que cabe - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU que observou ao comando sentencial, a documentação carreada ao processo pelas partes, assim como a legislação vigente e ADVOGADO 155 TRANSLOC LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI - EPP JORGE LUIZ DE CARVALHO DANTAS JUNIOR(OAB: 27635/PE) pertinente. Intimado(s)/Citado(s): - JOSINALDO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Isto posto e considerando ao mais
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 A propósito, corroborando o posicionamento alhures esposado, confirase a jurisprudência hodierna: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. MEDIDAS CONSTRITIVAS. SUSPENSÃO DA CNH, APREENSÃO DE PASSAPORTE E BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. As medidas pleiteadas pelo exequente não são úteis ao cumprimento da obrigação, a
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR.PROCESSO: 5456658.38.2018.8.09.0000 REFORMADA. I. (...). II. Cabe ao magistrado se valer de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial, ex vi do art. 139, inc. IV do CPC. Entretanto, a medida postulada pela exequente de suspensão da CNH do executado/agravante, ultrapassa às esferas da
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NR.PROCESSO: 5101856.66.2018.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5101856.66.2018.8.09.0000 COMARCA : APARECIDA DE GOIÂNIA RECORRENTE :CAIO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO :HÉLIO GOMES DA SILVA CAIO PEREIRA DA SILVA, não se conformando com o acórdão unânime da Primeira Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível (evento nº 15
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR.PROCESSO: 5310085.31.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5310085.31.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR CÂMARA LUIZ CARLOS VIEIRA BORGES ZANDER FÁBIO ALVES COSTA DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSUCESSO DA TENTATIVA DE PENHORA DE DINHEIRO E VEÍCULOS. AÇÕES E QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DO CARTóRIO E MULTA. NR. PROTOCOLO : 129134-18.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : NUNCIACAO DE OBRA NOVA REQUERIDO : CONDOMINIO RESIDENCIAL CAIAPOS SINDICO : RENATA CARVALHO VILELA FERREIRA REQUERENTE : WANDER JESUS DE SOUZA ADV REQDO : 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO ADV SINDICO : 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO ADV REQTE : 18863
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac86983 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de acordo celebrado entre as partes(Id 88c3e6a), devidamente homologado. Expeçam-se os alvarás. Cumpra-se. Publique-se. 231 Processo Nº ATOrd-0135400-32.2013.5.13.0005 AUTOR MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA ADVOGADO AN
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8040 Aberta oportunidade para manifestação das partes (ID. 34e8298 Pág. 1), a reclamada concordou com a importância e requereu a atribuição dos honorários ao reclamante, por ter dado "causa ao exame pericial" (ID. b0e410e - Pág. 2). 1. Do conhecimento Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer o O reclamante apontou sua discordância com o laudo,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 Ocorre que, não obstante o dispositivo citado permitir ao juiz a quo a adoção das medidas coercitivas necessárias ao pagamento do débito exequendo, há que se observar que a suspensão e apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não é um instrumento eficaz para a garantia do pleno adimplemento do crédito. NR.PROCESSO: 5559686.22.2018.8.09.0000 ma
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/12/2018 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ===========================================================