15 resultados encontrados para prevencao da con - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM , NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA( S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 04/05. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARI O DETERMINO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 JOAO MARCOS FURUTO OLIVEIRA VICTOR HUGO MARTINS MENDES MATHEUS KERVALT MENDES ADV ACUS : 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 36648 GO - RODOLPHO ALVES MENDES 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504474559 . DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 214-V, CONTENDO A INFORMACAO DE QUE O ADVOGADO PAULO CESAR P IMEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 REU E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A P ENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CON DUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 20 DIAS MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 46504-42.2016.8.09.0175 271 ACAO PENAL GESSICA LORRANY BENTO DE ARAUJO JULIA BARBOSA MATIAS PAULO HENRIQUE BARBOSA SANCHES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FL S. 02/04 E CONDENO OS DENUNCIADOS JULIA BARBOSA MATIAS E PAULO HE N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 AUTOS NR. : 3317 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO MENDES SANTOS VITIMA : MARIA IZABEL PEREIRA GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O DENUNCIADO RONALDO ME NDES SANTOS, NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, CAPUT,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), TENDO QUE FICAR COM PARTE DO S BENS QUE FORAM COMPRADOS NO INTUITO DE RECUPERAR O DESFALQUE EM SUA CONTA BANCARIA, ALEM DE TER SOFRIDO TRAUMAS PSICOLOGICOS POI S SE ENCONTRAVA MUITO FRAGILIZADO PELA IDADE E POR DOENCAS QUE JA ERA ACOMETIDO; 8 - QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA E M NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA . DIANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DESVIO PODE O MAGISTRADO INGRESSAR NESSE CAMPO. CASO CONTRARIO D EVERIA CONSTAR NOS AUTOS LAUDO TECNICO AFERINDO O CARATER E PERSO NALIDADE DO REU. ASSIM, A PENA NAO E ACRESCIDA NESSE SENTIDO. (NE UTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: NESSE PARTICULAR, REGISTRE-SE QUE O CONDENADO RECORREU AO TRAFICO COM A INTENCAO D E OBTER LUCRO FACIL COM ESSA ATIVIDADE CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 A PRATICA CRIMINOSA, AGINDO AINDA COM EXTREMA VIOLENCIA, PUXANDO OS CABELOS DA VITIMA FAZENDO COM QUE SAISSE DE SEU VEICULO; (PREJ UDICIAL) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS CONSEQUENCIAS IME DIATAS FORAM GRAVES POIS TRATA-SE DE UM BEM DE ALTO VALOR QUE FOI SUBTRAIDO(VEICULO) E A POSTERIORES TAMBEM DEIXANDO A VITIMA TRAU MATIZADA APOS O EVENTO, PELA GRAVIDADE E INTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 E INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 390/393, APESAR DE RESP ONDER A OUTROS PROCESSOS, NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTE CEDENTES; (NEUTRA) 3 - QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 - QUANTO A PERSONAL IDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENT E; (NEUTRA) 5 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 CONFISSAO ESPONTANEA TORNO DEFINITIVA EM 01(UM) ANO DE DETENCAO E 07(SETE) DIAS MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO P ENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO COM RELACAO AO CRIME C APITULADO NO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/03. 1 QUANTO A CULPABILID ADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACOR