Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II BEM COMO AO ENCAMINHAMENTO O NAO HAJA BENS APREENDIDOS AUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, LIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 A VARA DE EXECUCOES PENAIS. APOS, CAS NA PRESENTE ACAO, ARQUIVE-SE COM AS C 15 DE MAIO DE 2018. LEVINE RAJA GABAG EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 37212-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO MARIANO DA SILVA VITIMA : MARIA VIT

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 10911-78.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, EM CONSIDERACAO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA L, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, I

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NTE COMPETENTES OU COM JURISDICAO CUMULATIVA, UM DELES TIVER ANTE CEDIDO AOS OUTROS NA PRATICA DE ALGUM ATO DO PROCESSO OU DE MEDID A A ESTE RELATIVA, AINDA QUE ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENUNCIA OU DA QUEIXA. ASSIM, DIANTE DE ACURADA OBSERVANCIA DO CADERNO PR OCESSUAL, INFERE-SE QUE ESTE JUIZO QUE AGORA SUBSCREVE E INCOMPET ENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO EM RAZA

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECEM QUE SE A PARTE INTERESSADA N AO REQUERER A RESTITUICAO OU LIBERACAO DA CONSTRICAO DO BEM APREE NDIDO ATE 90 (NOVENTA) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENC A PENAL, O JUIZ PODERA DECRETAR A PERDA DOS BENS APREENDIDOS EM F AVOR DA UNIAO, DETERMINANDO A ALIENACAO DOS BENS EM LEILAO PUBLIC O, REVERTIDO O DINHEIRO APURADO PARA O TESO

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 CAO DA PENA BASE PROXIMA AO MINIMO LEGAL, JA QUE AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS SE APRESENTARAM, EM SUA MAIORIA, NORMAIS A ESPECIE. N A SEGUNDA FASE DE DOSIMETRIA, DE RIGOR SEJA EFETUADA A DEVIDA COM PENSACAO ENTRE A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA E A CIRC UNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, CONFORME ENTENDIMENT O CONSOLIDADO PELO STJ EM SEDE DO RECURSO

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 E JA, ABRE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA ATUANTE PARA FINS DE CUM PRIR O QUE REDIGE O ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DOS DENUNCIADOS, AB RA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 156643-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : HABEAS CORPUS PREVENTIVO IMPETRANTE : DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA