Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 933 flagrante de Tayna Martinho Augusto e Thais Maria da Silva, em prisão preventiva, com base na garantia da ordem pública e para garantir a aplicação da lei penal. Expeça-se mandado de prisão com validade de 20 (vinte) anos, nos termos da Resolução nº 137 do CNJ. Processo 0006391-74.2018.8.12.0019 - Procedimento Especial da Le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 936 pessoa, de modo que a prisão em flagrante está em ordem. Trata-se de auto de prisão em flagrante de EDMAR GONÇALVES MOREIRA, autuado pela suposta prática dos crimes descritos nos artigos 33, caput, c/c 40, V, ambos da Lei 11.343/06. Consta no auto de prisão em flagrante, depoimentos do condutor e da testemunha que o acompanhou,

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DIREITO, VISTO QUE CONFORME ART. 44 DO CP, PARA A SUBSTITUICAO D AS PENAS, E NECESSARIO QUE O CRIME TENHA SIDO PRATICADO SEM VIOLE NCIA OU GRAVE AMEACA. PODERA O SENTENCIADO RECORRER EM LIBERDADE, SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA. CUSTAS PELO SENTENCIADO. APOS O TRA NSITO EM JULGADO LANCE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS; E XPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM, DE CIENCIA AO BENEFICI ADO DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA. AINDA, DEVERA SER ADVE RTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBR IGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBE RDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 TO. REPUTO, POIS, SUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES, ALTERNATIVAS A PRISAO, ESTAMPADAS NO ATUAL ART. 319 DO CPP, PELO QUE APLICO-L HE AS SEGUINTES CONDICOES: I - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARC A POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; II - COMPAR ECIMENTO EM JUIZO TODA VEZ QUE FOR CHAMADO(A), MANTENDO SEU ENDER ECO ATUALIZADO. INTIME-SE O REQUERENTE AC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 937 flagrante de THAIRIS DE CARVALHO RANTIQUERI, em prisão preventiva, com base na garantia da ordem pública e para garantir a aplicação da lei penal. Expeça-se mandado de prisão com validade de 20 (vinte) anos, nos termos da Resolução nº 137 do CNJ. Processo 0007356-18.2019.8.12.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça Req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 935 Lei n.º 11.343/2006, inclusive quanto ao dever de guardar as amostras necessárias para a preservação da prova. Dê ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente traslade-se as cópias pertinentes aos autos principais e arquive-se o presente auto com as baixas necessárias. Às providências, com urgênc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4225 Vistos. Considerando o pedido formulado pela vítima LIDIA WANESSA NUNES DA SILVA, conforme id 182261152, defiro a prorrogação das medidas protetivas descritas na decisão de id 143055491, pelo prazo de 180 dias. Intime-se o acusado WELLINGTON CESAR DE SOUZA, devendo ressaltar que qualquer descumprimento das medidas, deverá ser decretada sua prisão preventiva co

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 609 Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - EXECUTADO: R2a Distribuidora de Alimentos e outro - DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague as custas processuais ou comprove cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucr

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 609 Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - EXECUTADO: R2a Distribuidora de Alimentos e outro - DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague as custas processuais ou comprove cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucr