Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 SENSACAO DE IMPUNIDADE NA PESSOA DA PRESA. DIANTE DISSO ENTENDO S ER NECESSARIA A PRISAO PREVENTIVA DA CUSTODIADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. PELO EXPO STO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DA CUSTO DIADA GABRIELLY GEOVANA RODRIGUES MACIEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 310 AO 313, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TR ES SOLUCOES. SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DO CUSTODIA DO EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO QUE A LIBERDADE E D IREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CO NDENACAO E MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SO

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 UALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, HAVENDO INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, SENDO QUE PELA DIVERSIDADE E QUANTIDADE DE DROGA APREE NDIDA HA ELEMENTOS CAPAZES DE CONFIGURAR O DELITO DE TRAFICO E PO R TRATAR-SE DE CRIME DE CONSUMACAO PERMANENTE, NAO HA QUE SE FALA R EM ILEGALIDADE, SENDO QUE O CUSTODIADO FO

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ENTENDO POR BEM CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DA CUSTODIADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, CONSIDERANDO, PRIMEIRAMENTE, OS DEPOIMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. A PRISAO E M FLAGRANTE DO AUTUADO DEMONSTRA A VEROSSIMILHANCA DO CRIME, ENCO NTRADO NA POSSE DE RELATIVA QUANTIDADE DE DROGAS

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva para garantia da ordem pública. Eis a fundamentação: “[...] Nesse caso, a prisão preventiva é, por ora, necessária para a garantia da ordem pública, pois a custodiada foi colhida em flagrante dias depois que lhe foi concedida liberdade provisória por fato semelhante, conforme decisão que proferi nestes termos [...] Houve, portanto, reiteração criminosa, não tendo sido as medidas cautelares diversas da prisão suficientes para impe

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 SOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEU S FAMILIARES? QUE FOI CIENTIFICADA. 2) COMO FOI SUA PRISAO? QUE F OI PRESA NA RODOVIARIA PELA POLICIA MILITAR. 3) A SENHORA SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORTURA OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAI S? QUE AFIRMA QUE NAO FOI AGREDIDA QUANDO DE SUA PRISAO. 4) POSSU I ALGUM DEPENDENTE? TEM UM FILHO COM SEIS M

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O DO MESMA TER ASSUMIDA SER USUARIA DE MACONHA, NADA FALANDO SOBR E COCAINA, RAZAO PELO HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. COM RELACAO A ALEGACAO DE TORTURA SUPOSTAMENTE SOFRIDA PELA DENUNCIA DA ESTA POR SI SO NAO TERIA O CONDAO DE ANULAR O AUTO, DEVENDO SE R APURADO EM PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO APARTADO, ATE MESMO PORQ UE NAO HA ELEMENTOS SEGUROS DA OCORRENCIA D

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 GADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMU NICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE FOI CIENTIFICADO. 2) COMO FOI SUA PRISAO? QUE FOI PRESA NO PARQUE OESTE INDUSTRIAL, NESTA CAPITAL, PELA POLICIA MILITAR. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORTUR A OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? QUE NAO FOI AGREDIDA PELOS POLICIAIS. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? N

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SSIM MANIFESTOU: PELA HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, HAVENDO INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A GRANDE QUANTIDADE E VARIEDADE DE SUB STANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS E ENVOLVIMENTO NESTE TIPO DE C RIME DE FORMA ANTECEDENTES LEVA A NECESSIDADE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, COMO GARANT

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: POSICIONOU-SE PELA CO NCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA DO INDICIADO, ALEGANDO QUE OUTRAS DUAS PESSOAS AO PARAREM O CARRO ESTES DOIS FUGIRAM, SENDO QUE O FATO E QUE A MESMA E PRIMARIA, NAO POSSUI ANTECEDENTES, SENDO QUE A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA REALMENTE DISTINGUE DE TRAFICO, POREM NAO HA ELEMENTOS DA PARTICIPACAO DIRETA D