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preventiva devendo constar - Página 3

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25 resultados encontrados para preventiva devendo constar - data: 23/07/2025

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TJSP 25/09/2018 - Pág. 2176 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2176 19ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE RIZK RAMIRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2018 Processo 0001615-36.2018.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

TJSP 30/09/2022 - Pág. 2275 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2275 se a comunicação de extinção da pena de multa por aquele Juízo. V. Intime-se o réu KAIQUE a, no prazo de 60 (sessenta) dias, realizar o pagamento das custas processuais, na forma do artigo 479-A, 1.093 e 1.098 das NS/CGJ. Em caso de não pagamento, no prazo regulamentar, expeça-se certidão para inscrição na dí

TJSP 04/07/2012 - Pág. 24 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1217 24 ANTONIO - São Paulo - SP , CEP: 05834110 Residencial: R CRISEIDA, 415 - CASA DA MÃE - F.9395.0139 - JARDIM THOMAZ São Paulo - SP , CEP: 05834040, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 052.10.001072-7/00, movida pela Justiça Pública, po

TJSP 05/07/2022 - Pág. 3252 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3252 JUÍZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2022 Processo 0090290-52.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - LIN XIANXIN - Vistos. Para melhor adequação de pauta, REDESIGNO a audiência de instrução, debates e ju

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