188 resultados encontrados para preventiva do requ - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 300 (TREZENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MANT ER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. EX PECA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA O REQUERIDO, DEIXANDO BEM CLARO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A S UA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MARIA ABADIA DA SILVA REQUERENTE : MARILENE SOARES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOM PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 /03/2016, BEM COMO LOCALIZACAO DAS E.R.B.S NAQUELE PERIODO CITADO , DEVENDO SER OFICIADO A RESPECTIVA OPERADORA CTBC, REQUISITANDO AS INFORMACOES, CUJA SOLICITACAO DEVERA SER ATENDIDA NO PRAZO DE 10 DIAS, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE REU PRESO. POR FIM, SERVINDO A PRESENTE DECISAO COMO OFICIO, SOLICITE-SE AO NUCLEO REGIONAL DE POLICIA TECNICO CIENTIFICA, INFORMAR A ESTE JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2016 NR. NOTAS : 75 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 AO REQUERENTE A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, IN CISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL: I COMPARECIMENTO A CADA SEIS (06) MESES EM JUIZO PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E; ASSINADO O COMPE TENTE TERMO, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA. NOTIFIQUE-SE A VITIMA , INFORMANDO-A DA SAIDA DO REQUERENTE DA PRISAO, NOS TERMOS DO AR T. 21 DA LEI N.11.340/06. DIANTE DA APLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 39769-95.2019.8.09.0107 : 509 : ACAO PENAL : CRISKELLEN APARECIDA DO CARMO SILVA RENATA VERONICA DOS REIS ACUSADO : MATEUS HENRIQUE SOUZA BORGES ADV ACUS : 43833 GO - ALTAMIR VILELA SOUSA NETO DESPACHO : AUTOS N.: 201900397697 (8) - D E C I S A O - NO PRESENTE PEDIDO N AO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER FATO NOVO CAPAZ DE ENSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ESCOPO DE AGILIZAR O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA OFICIE-SE, VIA FAC -SIMILE E TELEFONE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 237511-18.2009.8.09.0160 ( 200902375118 ) 535 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO LUCIANO NUNES FERREIRA 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 27379 GO - MARIA CRIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA: 1- PROIBIR O REQUERI DO DE SE APROXIMAR DA REQUERENTE, A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) MET ROS; E 2- PROIBIR O REQUERIDO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. EXPECA-SE O MANDADO, FAZENDO C ONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA AC ARRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO (AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 RICAO CAUTELAR QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA. TENHO QUE O REQUERENTE E APONTADO COMO AUTOR DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 121, DO CODIGO PENAL, O QUE DEMONSTR A A PERICULOSIDADE DO AGENTE. COM EFEITO, VISLUMBRO A CONTINUIDAD E DA PRESENCA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA (AUTOS N 201603102196),
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 25 DE MARCO DE 2015, AS 15: 00 HORAS. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR CONSTITUID O/NOMEADO. INTIME-SE AINDA A TESTEMUNHA ALINE APARECIDA BARROS DA SILVA , A SER INTIMADA NO GUICHE DA NACIONAL EXPRESSO DA RODOVIA RIA DESTE MUNICIPIO. POR FIM, REQUISITEM-SE A APRESENTACAO DO REU EM JUIZO. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIA