188 resultados encontrados para preventiva do requ - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ADV ACUS : 31584 DF - ANDREW FERNANDES FARIAS 44095 DF - ALEXANDRE CRUZINEL LOPES DESPACHO : AUTOS N 201404281589 DESPACHO TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA CERTI DAO DE FL 134, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 13/10/2015 AS 13 H: 30MIN, PARA A OITIVA DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS DO ROL ACUSATO RIO, AS DO ROL DEFENSIVO, PROSSEGUINDO-SE COM O INTERROGATORIO D O ACUSADO CARLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RICHARD CAIQUE JESUS FERREIRA ADV ACUS : 52284 GO - LUCAS CINTRA OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COMO NAO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMEN TO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANTERIOR E AINDA ESTAN DO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR, EM ESPECIAL COMO G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 LOGADO NO PLANTAO FORENSE, BEM COMO OPORTUNAMENTE FOI ANALISADA A SITUACAO PRISIONAL DO AUTUADO, N OS TERMOS DAS RESOLUCOES 53 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO E 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA , DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2019 AS , 08H30MIN . REQUISITE-SE A PRESENCA D A FLAGRAD A LUCIA FERREIRA MARCAL GALHARDO . NOTIFIQUE-SE A REPRESENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 IZEM A PRISAO PREVENTIVA, DEVE O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O MINISTE RIO PUBLICO, CONCEDER AO REU A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TER MO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REV OGACAO. MAS, HAVENDO MOTIVOS PARA QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSA S ER DECRETADA (COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQU ERENTE LEANDRO ERIK SOUZA RESENDE SILVA. P.R.I. ARQUIVE-SE. ANAPO LIS, 04 DE AGOSTO DE 2015. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 223103-86.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1225 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : LUCAS SANTOS ADV REQDO : 23683 GO - SAULO MENEZES DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA NO CASO DOS AUTOS, A PRISAO PREVENTIVA DO REQU ERENTE FOI DECRETADA COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E AP L ICACAO DA LEI PENAL, CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE POR ELE DEMO NS TRADA NO MODUS OPERANDI UTILIZADO NO COMETIMENTO DO CRIME, ALE M D E SUA GRAVIDADE, O QUE CAUSA GRANDE TEMOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS, TENDO SIDO ANALISADOS OS REQUISITOS DA NECESSIDADE E CONVENIENCIA. FINALMENTE, TENHO QUE, PARA O PRE SENTE CASO, SE REVELAM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CA UTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTA NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE NAO POSSUEM RELACAO COM A NATUREZA DO S FATOS NARRADOS NOS AUTOS. DESTARTE, A PRIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 US. ROUBO QUALIFICADO. RECEPTACAO. REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA INDEFERIDA. AUTORIA. FUNDAMENTACAO. SUFICIENCIA. PREDICADOS PESS OAIS. PENA. REGIME. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. I - IN VIAVEL A APRECIACAO DA ASSERTIVA DE NEGATIVA DE AUTORIA NA VIA ES TREITA E CELERE DO HABEAS CORPUS POR DEPENDER DE ANALISE DE PROVA QUE A ACAO NAO COMPORTA. II - IMPERATIVA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PRESO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 19 DE DE ZEMBRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 411687-88.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 3174 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JHONATAN RAMOS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201604116875 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 OS NETO, PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 02/06/2016, AS 13:30 HORAS, A SER REALIZADA NA 3 VARA CRIMINAL DE ANAPOLIS-GO (AUTOS N. 410967-73.2015.8.09.0 006). OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA, COM URGENCIA, PARA P ROVIDENCIAR O DESLOCAMENTO DO PRESO PARA A AUDIENCIA ACIMA MENCIO NADA LOCAL ACIMA MENCIONADO, MEDIANTE ESCOLT