675 resultados encontrados para preventiva. em conformidade com - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 VITIMA : LEANDRO JOSE DA SILVA ACUSADO : DEILTON BOTELHO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISA O PREVENTIVA DO ACUSADO DEILTON BOTELHO DOS SANTOS, NA NECESSIDAD E DE ASSEGURAR A APLICACAO DA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 JOHN LENON JESUS MOREIRA DA SILVA MARCELO BEZERRA DA SILVA VITIMA : EDSON LEITE DA SILVA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISA O PREVENTIVA DO ACUSADO MARCELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DEVE SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABIL ITADO NOS QUADROS DA OAB. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 119, ITENS 1 E 2, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA SEU CUMPRIMENTO ATE A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM RELACAO AO ITEM 3, ESTE SERA AVALIADO DURANTE A INSTRUCAO E DECIDIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 241473-62.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATAS ALVES APOLINARIO DE LIMA VITIMA : ADEMILSON FRANCISCO DE JESUS DESPACHO : EM FACE DESSAS CONSIDERACOES: A) DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESS O E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JONAT AS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 FICA A DEFESA INTIMADA A EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITOR IA PARA BRASILIA - DF, AFIM QUE SE SEJAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, PEDRO IVO BARROSO FERNANDES JURY E GERALDO ROBSON DOS SANTOS.FIC A TAMBEM A DEFESA INTIMADA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO DIA 10/09/2018, AS 15H00. NR. PROTOCOLO : 96694-71.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 844
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 420638-08.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1208 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIO VALERIO DIAS FILHO ACUSADO : DAVID ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, PR ESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA E TENDO COMO FUNDAME NTOS POR GARANTIA A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, ACOLH O O PEDIDO E DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA E TENDO COMO FUNDAMENTO POR GARANTIA APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE J EAN PIERRE DE SOUZA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 22.05. 2037, DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO EM ABSTRAT O, CONSIDERANDO A DATA DA DECISAO DE PRONUNCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 SIM SENDO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA E TENDO COMO FUNDAMENTO POR GARANTIA APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE J EAN PIERRE DE SOUZA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 22.05. 2037, DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO DE ASSIS GOMES LEAL ACUSADO : MIGUEL GOMES SOBRINHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ATENTO AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, PR ESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA E TENDO COMO FUNDAME NTOS POR GARANTIA A ORDEM PUBLICA E DA INSTRUCAO PROCESSUAL, ACOL HO O PEDIDO E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE MIGUEL GOMES SOBRINH O. E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA. OUTROSSIM, NOVA ANALI SE DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DO INDICIADO SERA FEITA APOS O ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, COM AS DILIGENCIAS POLICIAIS JA CONCLUIDAS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 10/ 07/2038, DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM