675 resultados encontrados para preventiva. em conformidade com - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 153346-08.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS INDICIADO : RICARDO GOMES DA SILVA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE RICARDO GOMES DA SILVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 S HABEIS O SUFICIENTE PARA SE CONCLUIR PELA NECESSIDADE DA SEGREG ACAO CAUTELAR AO IMPUTADO, OU SEJA, INEXISTEM OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM CONFORMIDADE COM O QUE PREV E O ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE FIXAR QUANTUM INDENIZATORIO, POSTO QUE A VITIMA RECUPEROU SEU BEM FURTADO. SEM CUSTAS. CONSIDERANDO QUE A DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS.133/135). EXPECA-SE O COMPETENTE MAND ADO DE PRISAO PREVENTIVA, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 22.03.2035, DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORD O COM A PRESCRICAO EM ABSTRATO, CONSIDERANDO A DATA DA DECISAO DE PRONUNCIA (ART.117, II, CP), COMO MARCO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. FIXO OS HONORARIOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 NR. PROTOCOLO : 251241-80.2013.8.09.0023 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELINGTON SOUSA DIAS ACUSADO : MARK SANDRO GONCALVES NEVES DESPACHO : EM FACE DESSAS CONSIDERACOES: A) DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESS O E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ALDEN IR FELIZARDO DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2419 DAMASCENO Representante(s): OAB 23898 - ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE (ADVOGADO) OAB 19782 - ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (ADVOGADO) DENUNCIADO:CARLOS MANOEL CABRAL DA SILVA NETO Representante(s): OAB 11406-A - CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO (ADVOGADO) VITIMA:G. F. C. . DECISÃO EM AUDIÊNCIA: "Analisando os Autos do Flagrante, vislumbro que as circunstâncias da prisão indicam que há indíc
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO ATO ORDINATÓRIO24/06/2016. DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 : 249992-22.2011.8.09.0005 : 201 : ACAO PREVIDENCIARIA : FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA : RETIRE A PARTE AUTORA ALVARÁ. ALVORADA DO NORTE, NR. PROTOCOLO : 228738-17.2016.8.09.0005 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IS, RICHARLYSSON JOSE DA SILVA TOLEDO, MIKE DOUGLAS FERNANDES DA SILVA, ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS, GUSTAVO PEREIRA DOS REIS E ALF REDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO ENCONTRAM-SE PRESOS PREVENTIVAMENTE , BEM COMO CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CRIME EM TELA E AS INFORMA COES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS (FLS. 218 A 224, 229/ 230, 236 E 237), ESTANDO OS MESMOS RESPONDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 230, 236 E 237), ESTANDO OS MESMOS RESPONDENDO HA VARIOS PROCESSO S CRIMINAIS, ENTENDO QUE PERSISTE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DE SUAS PRISOES, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. O ACUSADO IARLEY NA O FOI LOCALIZADO PARA SER CITADO E NAO CONSTITUIU DEFENSOR, EIS Q UE, SEGUNDO CONSTA NOS AUTOS, O MESMO ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORA DO, RAZAO PELA QUAL, COM FULCRO NA APLICACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 APRAZADA NAQUELA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA FOI DESIGNADA AOS 18/10 , PORTANTO, ANTES DAQUELA DESIGNADA NESTES AUTOS (26/10). DESTE M ODO, A FIM DE SE EVITAR A FRUSTRACAO DA AUDIENCIA MARCADA A FL. 6 1, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE O NEC ESSARIO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 GABRIEL RODRIGUES CANDINI, JA QUALIFICADO, O QUAL DEVERA PERMANEC ER RECOLHIDO NO CARCERE ONDE SE ENCONTRA. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO PREVENTIVA, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINACOES DO CNJ, COM VALIDADE ATE 28/07/2028, DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACORDO COM A P RESCRICAO EM ABSTRATO, DIMINUIDA DA METADE, CONSIDERANDO A DATA D O FATO COMO MARCO INICIAL PARA CONTAGEM DO P