126 resultados encontrados para preventiva. vistos. trata - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2388 PROCESSO:0001834-29.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:13.01.2013/000138 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/41 REQUERENTE:J. P. Autor do Fato:W. D. S. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001837-81.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:13.01.2013/000139 CLASSE:TERMO CI
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1083 AUTOR DO FATO : A. V. N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0000778-31.2014.8.26.0114 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 42/2014 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Douglas Akihidi Serrao Kai VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000816-43.2014.8.26.0114 CLASSE :BO
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 175 Processo nº.: 516.01.2010.000690-0/000000-000 - Controle nº.: 000152/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE IDAIR FERNANDES JUNIOR - Fls.: 0 - Fls. 200: Vistos. Cuidando-se de ação penal julgada procedente, com a apreensão e perícia da arma de fogo utilizada na empreitada criminosa, arma esta com numera
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1505 2ª Vara JUIZ DE DIREITO - DR. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Proc. nº 355.01.2009.000827-1 JP X RODRIGO DAMIÃO DE PAULA CAMARGO fls.29/30 do Pedido de Revogação da Prisão Preventiva: Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela douta defesa do denunciado Rodrigo Damião de Paul
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1581 PROCESSO:361.01.2011.024709 Nº ORDEM:11.01.2011/002716 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/7699 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DEIVID AGOSTINHO DE OLIVEIRA GONÇALVES VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal d
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1653 daquele define a manutenção e a abrangência temporal da presente suspensão dos feitos. Intimem-se. Brasília (DF), 22 de maio de 2013. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora Nesse contexto, determino a suspensão do processo por 60 dias, aguardando-se decisão superior a respeito dos temas diretamente vinc
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2687 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/80 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:ALEX ADRIANO DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2012.003773 Nº ORDEM:11.01.2012/000163 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA)
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 133 autos cópia reprográfica da carteira de trabalho do(a) autor(a). 3. Int. - ADV: ADEMAR PINGAS (OAB 71668/SP) Processo 3003217-56.2013.8.26.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que a
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2110 0005939-09.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 000773/2013 - Monitória - Duplicata - COMERCIAL AGROSERV BAURU LTDA X WAGNER DONIZETE MUNHOZ - Fls. 41 - Cite -se o réu, pessoalmente, para pagar o total devido, no prazo de 15 dias,ou oferecer embargos em igual prazo, advertindo-se de que não sendo embargada a ação, cons
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 2305 as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. Assim sendo, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de dezembro