Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DE 20 ANOS DE RECLUSAO, QUANDO O HOMICIDIO E SIMPLES. ANALISO A CULPABILIDADE, AFERINDO UMA CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO T EMPO DO FATO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATIVE L COM O ORDENAMENTO JURIDICO; QUE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS, JUNTADA AS FLS. 317/320 DOS AUTOS, DEMO

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ATORIA DE PRISAO PARA A COMARCA DE CALDAS NOVAS-GO, ESTA ENCONTRA -SE AGUARDANDO CUMPRIMENTO ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO HAVENDO NE NHUMA INFORMACAO DO JUIZO DEPRECADO ACERCA DA PRESENTE MISSIVA. 0 3. OUTROSSIM, APENSOU-SE A ESTE CADERNO PROCESSUAL, PETITUM DE LI BERDADE PROVISORIA SOB O N 201502502067, EM FAVOR DO DENUNCIADO, INFORMANDO QUE ESTE ENCONTRA-SE RECOLHIDO

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 MPORTE DE 1/30 (UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO) VIGENTE A EPOCA D OS FATOS, CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO REU, TORNANDO-A DE FINITIVA, EM RAZAO DE NAO HAVER CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENU ANTES E CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA. EM RELACAO AO S CRIMES DE HOMICIDIO E LESAO CORPORAL CULPOSA, HOUVE CONCURSO FO RMAL, CONTUDO DEVE-SE APLICAR A REGRA DO P

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200201728863 EM VISTA DA F UGA D O REGIME ABERTO ( 30.08.2012 ) E FATO NOVO (AUTOS N 201400002987, 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO) PELO SENTENCIADO MILTO N MANOEL DA SILVA , FILHO DE ABADIA MARIA DA SILVA, DESIGNO AUDIE NCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI A 24 DE NOVE

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DE TER CONDUTA COMPATIVEL COM O ORDENAMENTO JURIDICO; QUE SUA FO LHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 529/533, DEMONSTRA SER O RE U TECNICAMENTE PRIMARIO, POIS SOMENTE RESPONDE A OUTRO PROCESSO C RIMINAL; QUE SUA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL ESTAO FORA DOS PA DROES DA NORMALIDADE, POIS O REU TEM ENVOLVIMENTO COM DROGAS, NAO POSSUI ADAPTACAO PARA OS ESTUDOS, TENDO APEN

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NCIDENCIA DE AGRAVANTES, MAS VERIFICO A PRESENCA DE UMA ATENUANTE , QUAL SEJA, A CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL). ASSIM SENDO, ATENUO A PENA EM 01 (UM) ANO DE RECL USAO, FIXANDO-A PROVISORIAMENTE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. NO TERCEIRO ESTAGIO, A MINGUA DE CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO , TORNO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS