Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 SSAO E FALTA PROFISSIONAL GRAVE, ESTANDO SUJEITO A SANCOES PREVIS TAS NO CODIGO DE ETICA E NO ESTATUTO DA OAB. TRATANDO-SE DE RENUN CIA O RENUNCIADO DEVE NOTIFICAR PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MAN TENDO-SE COMO SEU PROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A N OTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO RENUNCIANTE AQUELE QUE LHE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AUTOR REU : AGC : JWGS CACO BHC DESPACHO : AUTOS N: 1796-33.2018.809.0175 DECISAO RIO PUBLICO DE F. 252/255, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DIL IGENCIAS SOLICITADAS, ASSINALO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO. O CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 37747-88.201

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 COLETIVIDADE ELIEVERSON NEANDER DA SILVA ACUSADO : LUIZ LUCAS MENDONCA VALENCA GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO 22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA 38285 GO - MARCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : DESPACHO REITERE OFICIO DE F. 532. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETE MBRO DE 2016

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 OMBAMENTO, CASO NECESSARIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A BUSCA E APR EENSAO. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO E A AUTORIDADE POLICIAL. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2019. SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 206247-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2131 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISANGELA DE SOUSA SANTOS A

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 VITIMA : MAURICIO RODRIGUES MELO ADV ACUS : 42817 GO - CARLITO RIOS DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 45445-48.2018.809.0175 DECISAO EM ATENCAO AO NOVO MANDAD O DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE MAICON DOUGLAS SANTOS SILVA, EM DECISAO PRECEDENTE, ASSINO PRAZO MAXIMO DE 6 (SEIS) MESES PARA VALIDADE, O QUAL REVOGAR-SE-A, AUTOMATICAMENTE, DEPOIS DE INSPIR ADO ESTE PRAZO. CUMP

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 A A LEI N 8 906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIAD O NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU P R OCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART 5, 3) ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO REN UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO F

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 E FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR, NENHUMA DIFERENCA FA RA. A LEI N 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIA DO NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU P ROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO RE NUNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO.

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 249836-67.2015.8.09.0175 : 996 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MAURICIO DE JESUS MURILO DE JESUS SILVA ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE 41942 GO - MARIA TEREZA DE MESQUITA NASCENTE 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 249836-67.2015.809.0175 DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E U

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 RENUNCIADO NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE C OMO SEU PROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATO RIA DO RENUNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR E STA PROVIDENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO FORMAL QU E O MANDANTE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BU

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESIDIA IMPORTARA EM DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E CONTRATUAL, POSSÍVEL, POIS DE COMUNICAÇÃO A COMISSAO DE ETICA DA OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364786-55.2016.8.09.0175 : 1331 : ACAO PENAL : ALINE COELHO GALVAO ANDRE LUIZ MELLO CHAVES FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE DESPACHO : AUTOS N: 364786-55.2