Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 1592 634.01.2010.004051-3/000000-000 - nº ordem 572/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - AIR - SJC REPRESENTAÇÕES LTDA X MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - Fls. 47 - Vistos. Indefiro a antecipação parcial da tutela, que objetiva o sobrestamento da taxa munici

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 QUEM QUISER. ENCONTRA-SE PACIFICADO PELA JURISPRUDENCIA DO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE O CALCULO DO VALOR DA APOSENTADORIA C OMPLEMENTAR DEVE SER REALIZADO COM BASE NA LEGISLACAO VIGENTE A E POCA EM QUE RESTARAM CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA A CONCES SAO DO BENEFICIO, PODENDO INCIDIR ALTERACOES DESDE QUE MAIS FAVOR AVEIS AO BENEFICIARIO DO DIREITO. COM A INCOR

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 IONAMENTO. INCIDENCIA DA SUMULA N. 211/STJ. PENHORABILIDADE. POSS IBILIDADE. ANALISE DO CASO CONCRETO. PRECEDENTE ESPECIFICO. [...] 3. "POR ISSO, A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES DEPOSITADOS EM FUN DO DE PREVIDENCIA PRIVADA COMPLEMENTAR DEVE SER AFERIDA PELO JUIZ CASUISTICAMENTE, DE MODO QUE, SE AS PROVAS DOS AUTOS REVELAREM A NECESSIDADE DE UTILIZACAO DO SALDO PARA A S

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO REQUERIDO : RICARDO DOS REIS ESPINDOLA ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : PROCESSO N: 9700334597 DECISAO O EXEQUENTE AO MANIFESTAR AS FLS. 318/321, REQUER QUE SEJA REALIZADA A PENHORA DOS VALORES QUE ENCO NTRAM-SE APLICADOS EM PLANOS DE PREVIDENCIA

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 RECEBER SEU CREDITO, OBSERVANDO AINDA A GRADACAO LEGAL DO ART. 6 55 DO CPC. COMPULSANDO OS AUTOS, EXTRAI-SE QUE JA FOI REALIZADA A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE NAS CONTAS DA EXECUTADA, TODAVIA, N AO FORAM ENCONTRADOS VALORES. ACERCA DA IMPENHORABILIDADE, O CODI GO DE PROCESSO CIVIL ASSIM DETERMINA: ART. 649. SAO ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEIS: IV- OS VENCIMENTOS, SUBSIDI

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA : NILO CARMO SILVA DALA SENTA : 21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : PROCESSO N: 200501808234 DECISAO O EXEQUENTE AO MANIFESTAR AS FLS . 254/256, REQUER QUE SEJA REALIZADA A PENHORA DOS VALORES QUE EN CONTRAM-SE APLICADOS EM PLANOS DE PREVIDENCIA PRIV

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 19415 3816 21363 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 GO - LUIS CESAR CHAVEIRO GO - TANIA MORATO COSTA GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N: 9900088719 DECISAO O EXEQUENTE AO MANIFESTAR AS FLS. 214/218, REQUER QUE SEJA REALIZADA A PENHORA DOS VALORES QUE ENCO NTRAM-SE APLICADOS EM PLANOS DE PREVIDENCIA PRIVADA OU FUNDOS PGB L E VGBL. E CEDICO QUE A EXECUCAO PROCESSA-SE NO INT

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 REQUERIDO : CLEITON JORGE REIS GONCALVES ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : PROCESSO N: 9700070514 DECISAO O EXEQUENTE AO MANIFESTAR AS FLS. 370/373, REQUER QUE SEJA REALIZADA A PENHORA DOS VALORES QUE ENCO NTRAM-SE APLICADOS EM PLANOS DE PREVIDENCIA PRIVADA OU FUNDOS PGB L E VGBL. E CEDICO QUE A EXECUCAO PROCESSA-SE NO INTERESSE DO CRE DOR PARA QUE TENH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6221 303021/SP) (Fls: 229) - Advogada: Marlene Nunes de Medeiros Ribeiro (OAB: 107198/SP) (Fls: 53) - Advogado: Graziano Bolina (OAB: 198451/SP) (Fls: 75) Processamento 21ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 107/109 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 21ª Câmara Extra

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 21 Procede a irresignação do embargante. colacionados, provenientes da SDI-1, no seguinte sentido: Conforme o trecho acima transcrito, apesar de mencionar que o II - EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM recorrente defende a competência da Justiça do Trabalho para RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. COMPETÊNCIA DA conhecer e julgar o pedido de condenação da reclama