Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3034 complementar privada. A decisao ocorreu nos Recursos Crédito - CONTEC (f. 1126 e seguintes), com objetivo de Extraordinarios (RE's) 586453 e 583050, de autoria da Fundacao interromper a prescrição para a propositura de ações individuais Petrobras de Seguridade Social (Petros) e do Banco Santander que discutam o pagamento de horas extras a funcionários que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 764 1586 com antecedência à OAB local, para o cadastramento necessário à nomeação de patrono pela assistência judiciária (Convênio DPESP/OAB); (ii) não obtida a conciliação por qualquer motivo, será designada audiência de instrução e julgamento, ocasião que deverá apresentar contestação, sob pena de

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1406 A existência ou não de contribuições previdenciárias incidentes Por outro lado, declaro a incompetência absoluta desta sobre verbas de natureza salarial pagas à autora e que não teriam Especializada, em razão da matéria, para apreciar e decidir sobre o sido recolhidas à referida entidade de previdência privada pedido de inclusão dos direitos incidentes so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1657 1 - 1005304-42.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Queiroz Lopes - Apelante: Daniel de Barros Alcântara - Apelada: Azul Companhia de Seguros Gerais - Advogado: Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1744 Batista de Moraes (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thaís Fernandes (OAB: 358556/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) - Advogado: Gustavo da Silveira Pinheiro (OAB: 214525/SP) (Fls: 37) 0001393-94.2014.8.26.0607 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1892 Almeida Martins e outro - Apelante: Ricardo Altever Carvalho Lessa - Apelado: Condomínio Edifício Porto Ibiza - Interessado: Andreia Alves Lessa (Espólio) e outro - Negaram provimento ao recurso do réu Ricardo. Deram provimento ao recurso dos réus Walter e Neusa.V.U. - Advogado: Joao Celio Chaves de Aguilar (OAB: 143457/SP) (F

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 RECORRENTES Advogado(a) RECORRENTES Advogado(a) RECORRIDOS Advogado(a) RECORRIDOS FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO(OAB: 7736MA) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES(OAB: 3412MA) FRANCISCO CARLOS MACIEL KELEN CRISTINA WEISS SCHERER(OAB: 27386GO) OS MESMOS RECORRENTES EMENTA: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PREVIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1536 Claudineia de Araujo Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Assupero - Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP) (Fls: 19/21) - Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/ SP) (Fls: 341) - Advogada: Andrea Teissere Del Giudice Bauerle (OAB: 106695/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1536 113, 116, 122, 127, 129 A 131, 137, 140, 141, 144, 147, 148 E 151, SENDO JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000160-28.2013.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Apelante: Antonio Campos Sobrinho (Espólio) e outro - Apelado: Associação Santa Casa de Misericordia e Materni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1536 113, 116, 122, 127, 129 A 131, 137, 140, 141, 144, 147, 148 E 151, SENDO JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000160-28.2013.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Apelante: Antonio Campos Sobrinho (Espólio) e outro - Apelado: Associação Santa Casa de Misericordia e Materni