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Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 1977 602.01.1993.001447-3/000000-000 - nº ordem 2134/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOBUYUKI HATYIA X WANDA PRADO MONEGO E OUTROS - Fica o senhor advogado que mantém o processo em seu poder por mais tempo do que faculta a lei, intimado a devolvê-lo em cartório no prazo de vinte e quatro (24) hor
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3221 Processo 1026993-46.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Ronaldo Rodrigues da Costa Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vl - Não Padronizado - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1838 do seu procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil, e honorários advocatícios. Intimem-se. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP) Processo 0000601-24.202
Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 287 Processo 0802548-86.2018.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Exeqte: C M Odontologia Ltda ME ADV: MARCELY OKIDOI FRANJOTTI (OAB 17021/MS) Intimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 02 (dois) dias, dê andamento ao feito, indicando bens à penhora, sob pena de extinção
0002150-44.2010.403.6123 - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA(SP253497 - VALQUIRIA GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por ordem do MM. Juiz Federal, e em cumprimento à regra prevista no artigo 10 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes e procuradores intimados da homologação dos cálculos de liquidação, bem como do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos nestes autos.Nada sendo requerido no prazo de três dias, os ofícios serão enca
0002150-44.2010.403.6123 - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA(SP253497 - VALQUIRIA GOMES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por ordem do MM. Juiz Federal, e em cumprimento à regra prevista no artigo 10 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes e procuradores intimados da homologação dos cálculos de liquidação, bem como do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos nestes autos.Nada sendo requerido no prazo de três dias, os ofícios serão enca
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 2059 artigo 467 da CLT. Nesse sentido cito os seguintes julgados do TST, in verbis: "(...) MULTA PREVISTA NO ARTIGO 467 DA CLT. AUSÊNCIA DE MÉRITO PARCELAS INCONTROVERSAS À ÉPOCA DA QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. PENALIDADE INDEVIDA. Discute-se, no caso, a incidência da multa prevista no artigo 467 da CLT. O referido dispositivo legal dispõe que, "em caso de re
Por ordem do MM. Juiz Federal, e em cumprimento à regra prevista no artigo 10 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes e procuradores intimados da homologação dos cálculos de liquidação, bem como do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos nestes autos.Nada sendo requerido no prazo de três dias, os ofícios serão encaminhados ao MM. Juiz Federal para transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0000459-87.2013.403.6123 - ZILDA AP
Por ordem do MM. Juiz Federal, e em cumprimento à regra prevista no artigo 10 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes e procuradores intimados da homologação dos cálculos de liquidação, bem como do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos nestes autos.Nada sendo requerido no prazo de três dias, os ofícios serão encaminhados ao MM. Juiz Federal para transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0000459-87.2013.403.6123 - ZILDA AP
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 2067 caso, a incidência da multa prevista no artigo 467 da CLT. O referido dispositivo legal dispõe que, "em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao RECURSO DO RECLAMANTE trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas