Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 388 acusado RICARDO WAGNER LIMA DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, da prática do crime previsto no artigo 288, caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; B) CONDENAR o acusado DOGLAS NOVAES VILLAS, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos artigos 317, §1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 462 endereço eletrônico (e-mail) das testemunhas de defesa arroladas, se houver. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Int. Rio Claro, 19 de julho de 2021. - ADV: HÉLIO MÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 180289/SP) Processo 1505094-13.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procediment

Publicações Judiciais ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia para o fim de: a) CONDENAR, pela prática do crime previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal, os réus FRANCISCO ASSIS DE LIMA (por dezesseis vezes), WILLIAN RICARDO DE LIMA (por oito vezes), L

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 876 estando, de igual modo, prescrito. O art. 320, do CPB, possui pena máxima em abstrato de 1 mês, prescrevendo, de acordo com o art. 109, VI, do CPB, em 3 anos, razão pela qual operou-se a prescrição. Os crimes previstos nos artigos 154 e 319, do CPB possuem pena máxima de 1 ano, cada um, operandose a preclusão em 4 anos, de acordo com o art. 109, V, do CPB, havendo, in casu, a prescrição relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2587 389735/SP), CARLA CRISTINA LORDI VIEIRA (OAB 374739/SP), JANAINA DE FATIMA NARESSI (OAB 293083/SP), ADELIA MARIA MORAES NETTO (OAB 88076/SP), JORGE LUIZ MABELINI (OAB 250453/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP), MARINA ZAMBARDI CENTURION (OAB 239572/SP), ANDRE ANTONIO ULIANI (OAB 238927/SP), JOAO BATISTA SIQU

Seção II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PENA CONCRETA DE 02 ANOS DE RECLUSãO EM REGIME INICIAL ABERTO CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MíNIMO LEGAL DE 466 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALáRIO MíNIMO EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CóDIGO PENAL, UNIFICO AS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO JANDER JHONES DA SILVA ARCANJO NA PRESENTE SENTENçA QUE FICA CONDENADO A UMA PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 309 Processo 0900383-13.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Réu: A.P.V.R. - C.A.A.B.R. - D.S.M. - E.S. - F.R.B. - M.F.S. - T.C.L.M. - V.R.P. e outros ADV: DARCI CAETANO DOS SANTOS (OAB 19326/MS) ADV: PAULO ROBERTO MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5061 613 Caarapó 1ª Vara de Caarapó JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2022 Processo 0000004-08.1998.8.12.0031 (apensado ao Processo 0801631-52.2014.8.12.0031) (031.98.000004-2) Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Exeqte: Divanei Abruceze Gonçalves - Exectdo: Luiz

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 15825 Implementados os pressupostos legais, conheço dos embargos PODER JUDICIÁRIO declaratórios. JUSTIÇA DO TRABALHO INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CLT E JUROS DE MORA Alega a embargante que há omissão e contradição no v. acórdão, com relação ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT e Juros de Mora. 4ª TURMA - 7ª CÂMARA Razão não lhe assiste. PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3616 Processo 0005415-77.2017.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Anderson Ramos Tiburcio - - Waldemir do Prado Oliveira - - Humberto Aparecido da Silva - - Alex de Souza Mota - - Claudio Jacinto de Souza - - Edson Almeida Nascimento - - Jeferson Bati