CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 586 Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8005791-27.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EXEQUENTE: SAULO SANTOS SANTANA Advogado(s): SAULO SANTOS SANTANA (OAB:BA5010300A) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): DECISÃO Nos termos do art. 516, inciso II, do CPC, “o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que deci

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 595 RIDA EM CONSONÂNCIA COM ELEMENTOS CARREADOS PARA OS AUTOS E LEGISLAÇÃO EM VIGOR. IRRESIGNAÇÃO IMOTIVADA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 8004681-45.2019.8.05.0146, da Comarca de JUAZEIRO/BA, sendo apelante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (atuante em defesa de interesse

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 600 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto do 2º Grau Procurador(a) de Justiça A1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia de Castro L. Carvalho EMENTA 0388572-84.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Explorer Som E Acessorios Para Autos Ltda - Me Advogado: Paula Rodrigues Baqu

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 241 Salvador/BA, 1 de fevereiro de 2022. Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 8039195-06.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Bernardo Costa Santos Advogado: Roberto Almeida Da Silva Filho (OAB:BA31156-A)

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 286 Cumprida a diligência, proceda-se à intimação dos recorridos para contrarrazões no prazo legal bem como à comunicação do juízo primevo, por ofício, sobre o teor desta decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Salvador/BA, 31 de janeiro de 2022. Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 291 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator A5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia de Castro L. Carvalho DECISÃO 8038000-83.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Breno Monteiro De Carvalho Neves Santana Agravado: Diretor Do Núcleo Regional De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 649 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392-A) Embargado: Rogeria Da Silva Santos Advogado: Murilo Silva Reboucas (OAB:BA37359-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 679 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n.º 0011520-83.2016.8.05.0000, figurando como Embargante VALTER FELIX DA SILVA, e Embargado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM, os Desembargadores integrantes da colenda Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em ACOLHER, EM PARTE, OS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 555 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8030229-88.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Representação Banco Bradesco Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Embargado: Maria De Fatima De Jesus Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 564 Terceiro Interessado: Terezinha Maria Lôbo Santos Terceiro Interessado: Aurisvaldo Melo Sampaio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0022510-02.2017.8.05.0000.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: Valter Araújo d