10.001 resultados encontrados para primeira câmara cível - data: 21/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 994 Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027299-68.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL (OAB:BA8756-A), LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A) AGRAVADO: JOSELICE DE SOUZA CAVALCANTE Advogado(s): LENICE ARBONELLI
6 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.614 Origem: Feijó / Vara Cível Assunto: Direito da Criança e do Adolescente Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: D. de A. S. D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) Apelado: M. P. do E. do A. Promotor: Juleandro Martins de Oliveira 23. Classe: Apelação nº 0800073-03.2017.8.01.0013 Origem: Feijó / Vara Cível Assunto: Direito da Criança e do Adolescente Órgão: Primeir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 618 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020822-92.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: VALDOMIRO DA SILVA GOMES Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710-A) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Co
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1674 29 Processo: 0817076-96.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante: Município de Manaus Procurador: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB: 1953/AM) Apelado: Ozimal Rocha dos Santos Processo: 0818456-57.2012.8.04.0001
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC). Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho 7. Apelação / Remessa Necessária 0708307-31.2019.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Pública Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª Eva Evangelista Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Requerido / Apelante : Estado do Acre. Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC). Requerente / Ap
6 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.141 Agravada: L. M. F. L.. Advogado: Mabel Barros da Silva Alencar (OAB: 3720/AC). 2. Apelação Cível 0703330-88.2022.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Laudivon Nogueira Apelante: J. Paulo Pereira do Nascimento ¿ Móveis. Advogado: Juarez Casagrande (OAB: 401067/SP). Apelado: Estado do Acre. Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante : Steck da Amazônia Indústria elétrica LTDA Advogado : Celso Ricardo Pereira dos Santos (A425/AM) Apelado : Fazenda do Estado do Amazonas / SEFAZ Procurador : Ruth Ximenes de Sabóia (2100/AM) Processo: 0206504-33.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 686 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): EMBARGADO: GEISI DE BRITO SILVA Advogado(s):VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DE GAP PARA INATIVOS E PENSIONISTAS. RETIFICAÇÃO QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. EC N.º 1
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível Apelante : Municipio de Manaus Procurador : Antônio Dionysio Carvalho Paixão (147A/AM) Apelada : Ma de Jesus A de L Rodrigues Processo: 0806568-91.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cíve
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0807118-86.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER Apelante : Municipio de Manaus Procurador : Vania Tereza Silva e Souza (7/AM) Apelado : Mario Jorge de Abraim Processo: 0807134-40.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da