Publicações Administrativas ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEITOS CRIMINAIS – SESSÃO DE 10/09/2021 0001 : APELAÇÃO CRIMINAL 0012885-78.2018.4.03.6181 RECTE : ROSE SILVA ADV : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL FERNANDO MOREIRA GONÇALVES SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação apresentado pela defesa, nos termos do voto do Juiz Federal relator. 0002 : APELAÇÃO CRIMINAL 0006073

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : LEANDRO ROBERTO LAMBERT ADV : SP095628 JOAQUIM MARTINS NETO RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu o recurso ministerial e deu-lhe provimento para condenar LEANDRO ROBERTO LAMBERT, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. 0010 : APELAÇÃO CRIMINAL 0000547-48.2013.403.6181 RECTE : GILSON MOREIRA DIAS ADV : SP053946 I

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negou provimento ao recurso do querelado, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. 0008 : APELAÇÃO CRIMINAL 0002176-07.2012.403.6112 RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : ODENITA FRANCISCA DA COSTA BARBOSA ADV : SP241316 VALTER MARELLI RELATORA : JUÍZA FEDERAL FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, p

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005 : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL 0005931-06.2016.403.6110 RECTE : SIMONE LUCIANE BELMIRO ADV : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu e negou provimento aos embargos de declaração. 0006 : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL 0005587-08.2014.403.6106 RECTE : AGNALDO SIMAO DA SILVA ADV : DEFENSORIA P�

Publicações Administrativas ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negou provimento ao recurso da defesa, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. 0008 : APELAÇÃO CRIMINAL 0000081-13.2018.4.03.6138 RECTE : SILVIO RIBEIRO ADV : CARLOS AUGUSTO ARAUJO SANDRINI SP358886 RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL TATIANA PATTARO PEREIRA SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 202 independentemente de pedido administrativo por parte do reclamante, e considerando ainda que todos os estornos foram realizados antes mesmo da propositura da presente ação, entendo que o reclamante não foi prejudicado, já que não teve sua capacidade financeira afetada, e que os problemas não passaram de meros dissabores sem maiores consequências, razão pela qual a indenização por danos morai

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL FERNANDO MOREIRA GONÇALVES SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu o recurso apresentado pela Defensoria Pública da União e deu-lhe provimento para absolver a Apelante, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. 0003 : APELAÇÃO CRIMINAL 0000419-38.2017.403.9301 RECTE : ODAIR MOMESSO ADV : SP143888 JOSE ADAUTO MINERVA RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FE

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL FERNANDO MOREIRA GONÇALVES SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu o recurso apresentado pela Defensoria Pública da União e deu-lhe provimento para absolver a Apelante, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. 0003 : APELAÇÃO CRIMINAL 0000419-38.2017.403.9301 RECTE : ODAIR MOMESSO ADV : SP143888 JOSE ADAUTO MINERVA RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : SEBASTIAO LUIZ SCOPIN ADV : SP279702 WALDEMIR APARECIDO SOARES RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL FERNANDO MOREIRA GONÇALVES SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. 0004 : APELAÇÃO CRIMINAL 0000089-50.2013.4.03.6110 RECTE : MARIO RODRIGUES DE MOURA JUNIOR ADV : SP068542 PAU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Carlos Eduardo Delgado e a Procuradora da República Luciana da Costa Pinto. São Paulo, 05 de maio de 2014. PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Expediente Nº 41 APELACAO CRIMINAL 0007258-81.2005.403.6106 (2005.61.06.007258-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Pr