TRF3 07/07/2017 - Pág. 82 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECDO : LEANDRO ROBERTO LAMBERT
ADV : SP095628 JOAQUIM MARTINS NETO
RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA
SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu o recurso ministerial e
deu-lhe provimento para condenar LEANDRO ROBERTO LAMBERT, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
0010 : APELAÇÃO CRIMINAL 0000547-48.2013.403.6181
RECTE : GILSON MOREIRA DIAS
ADV : SP053946 IVANNA MARIA BRANCACCIO MARQUES
RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA
SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu os recursos
apresentados pelo Ministério Público Federal e pela defesa técnica e negou-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
0011 : REEXAME NECESSÁRIO 0009830-27.2015.403.6181
PACTE : VALESKA CRISTINA DE BARTOLO NAHAS
ADV : SP106478 CLOVIS RAMIRO TAGLIAFERRO
IMPTO : JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA
SÚMULA: A Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
não conheceu o reexame necessário, mantendo-se a sentença que concedeu a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Juiz Federal
Relator.
0012 : APELAÇÃO CRIMINAL 0002826-07.2014.403.6105
RECTE : WILSON CESAR DIAS
ADV : SP057530 ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA FILHO
RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA
SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao
recurso interposto pela defesa, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
0013 : APELAÇÃO CRIMINAL 0005697-39.2015.403.6181
RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECDO : CELIA REGINA POLEZEL FRANCO DE CAMARGO
ADV : SP301774 GUSTAVO SESTI DE PAULA
RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA
SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, declarou extinta a punibilidade
pela prescrição, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
0014 : APELAÇÃO CRIMINAL 0001771-16.2016.403.6181
RECTE : EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA
ADV : SP124671 MARIA CRISTINA H RAITZ CERVENCOVE
RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA
SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu o recurso de apelação
apresentado pela defesa técnica do réu e deu-lhe parcial provimento, apenas para excluir a multa aplicada à defensora constituída, mantendose o restante da sentença, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
0015 : APELAÇÃO CRIMINAL 0002739-80.2015.403.6181
RECTE : EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
ADV : SP187583-JORGE BERDASCO MARTINEZ
RECDO : LUIS NASSIF
ADV : SP042143-PERCIVAL MENON MARICATO
RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL SERGIO HENRIQUE BONACHELLA
SÚMULA: A Primeira Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, conheceu e negou provimento
ao recurso interposto pelo Querelante, condenando-lhe nos honorários sucumbenciais, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
0016 : APELAÇÃO CRIMINAL 0007690-72.2011.403.6112
RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/07/2017
82/189