97 resultados encontrados para primeiro grau de jurisdi - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 TRAREM SATISFATORIAMENTE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS, O QUE NAO O CORRE NO CASO. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INST RUMENTO. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATOR IA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. I- ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA NAO COMPROVADA. INDEFERIME NTO. A INTERPRETACAO DADA AO ART. 5, LXXIV,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 CORRE NO CASO. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INST RUMENTO. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATOR IA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. I- ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA NAO COMPROVADA. INDEFERIME NTO. A INTERPRETACAO DADA AO ART. 5, LXXIV, DA CF/88, FIRMOU-SE N O SENTIDO DE QUE HA NECESSIDADE DE COMPROV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1026 intima??o quanto ao interesse no prosseguimento do feito (fl. 72). ??????Foi certificado que a parte exequente n?o apresentou manifesta??o (fl. 76), de modo que foi proferida senten?a por aus?ncia de interesse da parte exequente, extinguindo o feito sem resolu??o de m?rito (fls. 77/79). ??????Importante destacar que apesar da referida senten?a ter extinto o feito, j? havia t?tulo executivo judicial so
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 ABRIL DE 2.013. SANDRO CáSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 443597-52.2012.8.09.0051 : 5660 : CAUTELAR INOMINADA : ANTONIO CARLOS COTRIM ELDETE DE ABREU COTRIM REQUERIDO : SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV REQTE : 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA DESPACHO : FORTE NESTAS RAZõES, INDEFIRO A LIMINAR PLEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ANULATORIA EDGARD LEAO MARTINS NETO TELEVISAO RIVIERA LTDA 26067 GO - LEANDRO SANTOS RIBEIRO 33945
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NCIA DE RECURSOS. DESTA FEITA, NAO HAVENDO COMPROVACAO SATISFATOR IA DA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA DO AGRAVANTE PARA AR CAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, IMPOE-SE A CONFIRMACAO DA DECISAO QUE INDEFERIU O BENEFICIO, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDI CAO. II- DECLARACAO DE POBREZA. PRESUNCAO RELATIVA. INDEFERIMENTO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. A DECLARACAO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 O SENTIDO DE QUE HA NECESSIDADE DE COMPROVACAO DA INCAPACIDADE FI NANCEIRA DO REQUERENTE PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, OB SERVADO QUE TAL DISPOSITIVO DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSIS TENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIE NCIA DE RECURSOS. DESTA FEITA, NAO HAVENDO COMPROVACAO SATISFATOR IA DA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NTO. A INTERPRETACAO DADA AO ART. 5, LXXIV, DA CF/88, FIRMOU-SE N O SENTIDO DE QUE HA NECESSIDADE DE COMPROVACAO DA INCAPACIDADE FI NANCEIRA DO REQUERENTE PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, OB SERVADO QUE TAL DISPOSITIVO DETERMINA QUE O ESTADO PRESTARA ASSIS TENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIE NCIA DE RECURSOS. DESTA FEITA, NAO HAVENDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 ADV EXEQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA PROCURADORES, PARA TRAZER AOS AUTOS CO PIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO,1 DE MARCO DE 2013. LIDIA DE ASSIS E SOUZA BRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 347519-04.2003.8.09.0118 ( 200303475190 ) : 79 : EXECUCAO FISCAL : POSTO CATETINHO LTDA ROSEMERE LEMES MOREIRA NAPOLEAO FALEIRO DOS SANTOS POSTO PIT STOP EXEQUENTE : A UNIAO ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 200303475190 EXECUCAO FISCAL VISTOS ETC INDEFIRO A TUTELA DE URGENCIA LIMINARMENTE, N