Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 19 DE SETEMB RO DE 2016. ============================================================================

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AOS OITO DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR F ENELON TEODORO REIS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESE NTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. S

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 MAURICIO MORAES SANTOS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504611815 DECISAO RESSALVADOS OS CASOS DO ART. 9 1, II, A E B, DO CODIGO PENAL, OS ARTS. 122 E 123 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL ESTABELECEM QUE SE A PARTE INTERESSADA NAO REQUERER A RESTITUICAO OU LIBERACAO DA CONSTRICAO DO BEM APREENDIDO ATE 90 (N

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ADV ACUS : 26467 GO - WESLEY SALES SILVA RAMOS JUBE 3358 GO - ANTONIO PINTO DA SILVA 36235 GO - FABRICIO BORGES MACHADO 35525 GO - DIOGO FERREIRA DA SILVA 39738 GO - PEDRO HENRIQUE FERRAZ DESPACHO : AUTOS N 201602401297 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL QUANTO AO PEDIDO DE FLS. RETRO. GOIANIA, 03 DE AB RIL DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 EOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACO ES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II DIDO EM DESFAVOR DE MAIO DE 2018. E B I M E N T O UES ESTES AUTOS. Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DO SENTENCIADO ACIMA NO SPG E BNMP. GOIANIA, 09 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C AOS DIAS DO MES DE MAIO DE 2018, FORAM-ME ENTREG ------------------------------------------------ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12179-70.2018.8.09.0175 : 169 : ACAO PENAL : VINICIUS GUIMARAES P

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 2 JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 50796-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 6605 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI DE SOUZA CAVALCANTE VITIMA : DANIELA SANTANA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FE

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RDEM DENEGADA. (TRF-2 - HC: 200902010095481 RJ 2009.02.01.0095481, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES, DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2009, PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, DATA DE PUBLICACAO: DJ U - DATA::17/08/2009 - PAGINA::62) POR OUTRO LADO, AS DEMAIS ARGU MENTACOES LANCADAS PELA DEFESA SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA IN STRUCAO PROCESSUAL, PORQUE DE MERITO. COMPULSAN

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ENTE, AS FLS. 281/294 E 340/341. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEF ESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PRO VA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QU ALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA D

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PRESENTE A MERITISSIMA JUIZA DE DIREITO, EXMA. SRA. DRA. FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO, EM SUBSTITUICAO, COMIGO ASSISTENTE ADMINI STRATIVO DE JUIZ E A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. LAUDELINA ANGELIC A CAMPANHOLO AMISY. REALIZADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA D OS ADVOGADOS DR. MURILO VINHAL RODRIGUES OAB/GO 40.377 , PELO ACU SADO DIRCEU FERNADO BRAGA ; DR. FLAVIO DIVI