Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 340 Relatora Número do processo: 0811929-35.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DERLYGLEISON DA SILVA PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES OAB: 12401/PA Participação: AGRAVADO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL OAB: null ACÓRDÃO: PROC

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1632 Trata-se de recurso ordinário interposto pela segunda reclamada em face da r. sentença de ID n. 3e9fdeb, da lavra da MMª Juíza do Trabalho Adriana Corteletti Pereira Cardoso, em exercício na Vara do Trabalho de Colatina, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. Nas razões recursais de ID n. 361cc3b, a recorrente pugna seja ex

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2822 formulados na petição inicial. Nas razões recursais de ID n. d660044, a recorrente pugna seja excluída sua responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito deferido na sentença argumentando que a contratação da reclamada se deu por regular contratação, que a tomadora de serviços efeticamente fiscalizou o contrato admininstativo e que a tomadora de ser

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1641 Trata-se de recurso ordinário interposto pela segunda reclamada em face da r. sentença de ID n. 3e9fdeb, da lavra da MMª Juíza do Trabalho Adriana Corteletti Pereira Cardoso, em exercício na Vara do Trabalho de Colatina, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. Nas razões recursais de ID n. 361cc3b, a recorrente pugna seja ex

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Acórdão 237 EMENTA Processo Nº CauInom-0000190-03.2016.5.10.0000 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO REQUERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) REQUERIDO DANIELLE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO JOSE REMIGIO DE FREITAS(OAB: 7222/DF) CUSTOS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE ALMEIDA RODRI

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5526632.65.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5526632.65.2018.8.09.0000 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D - ENEL : EURÍPEDES ALVES FERREIRA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA AGRAVO INTERNO EMENTA: AGR

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2813 INTERESSE RECURSAL. Tendo havido o pagamento integral do crédito pela devedora principal, primeira reclamada, a segunda reclamada deixa de ter interesse em recorrer, devendo seu apelo não ser conhecido. RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO Nº 0000818-29.2016.5.17.0151 RO RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO 1. RELATÓRIO RECORRIDO: RONYLSON RODRIGO LINO, J

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 93 EMENTA Acórdão Processo Nº MS-0000065-69.2018.5.17.0000 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES IMPETRANTE SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ROBSON LUIZ D ANDREA(OAB: 8761/ES) AUTORIDADE Germana de Morelo COATORA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO RAPHAEL AGUIAR BREMENKAMP INTERESSADO TERCEIRO GIOVANI ROSSONI INTERESSADO

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Todavia, em que pesem as razões recursais, fato é que não houve Mérito descumprimento do acordado. Com efeito, transcorridos mais de oito meses da data de vencimento da última parcela do ajuste, não houve notícia do inadimplemento de seus termos. Não fosse o bastante, este Relator, atento às consequências nefastas da presunção do cumprimento da obrigação, deter

Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NR.PROCESSO: 5332480.17.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5332480.17.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : CLÁUDIO CÉSAR SANTA CRUZ MODESTO 1º AGRAVADO : ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS 2º AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁS RELAT