Seção I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (…). SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. (…). 1. Verificado a prolatação de sentença no processo principal, imperioso se faz o reconhecimento da perda superveniente do objeto do recurso, vez que cessado sua causa determinante. Omissis.”4 Grifei. NR.PROCESSO: 0207192.18.2016.8.09.0000 “A

Seção I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (…). SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. (…). 1. Verificado a prolatação de sentença no processo principal, imperioso se faz o reconhecimento da perda superveniente do objeto do recurso, vez que cessado sua causa determinante. Omissis.”4 Grifei. NR.PROCESSO: 5133718.89.2017.8.09.0000 SUPER

Seção I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE VANDERLAN BORGES DA SILVA AGRAVADO BANCO BRADESCO S/A RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO INSTRUMENTO. EXTINÇÃO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE OBJETO. Art. 195, caput, do RITJGO c/c art. 932, III do CPC. RECURSO PREJUDICADO. NR.PROCESSO: 5470653.55.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5470653.55.20

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NR.PROCESSO: 5181535.18.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5181535.18.2018.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE BANCO BMG S/A AGRAVADO MARCIO SILVA FREITAS ALVES RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ SÍNTESE: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. SENTENÇA PROFERIDA NA

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 709 2. Agravo interno não provido.” (AgInt no REsp 1826871/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 31/08/2020, DJe 09/09/2020) No mesmo sentido, cito julgado desta Corte: “PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1.021, § 2° DO CPC. SUBMISSÃO AO ÓRGÃO COLEGIADO. SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 258 Número do processo: 0000464-38.2011.8.14.0110 Participação: APELANTE Nome: MARIA EULENE LIMA FERREIRA PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO DE SOUZA BRAGA OAB: 013980/PA Participação: APELADO Nome: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 14 vencidas efetuado em 27.06.2014, que constitui ato inequívoco de reconhecimento do direito do credor pelos devedores e, como tal, provoca a interrupção da prescrição quinquenal, na forma do art. 202, VI, do CC, viabilizando o exercício da pretensão de cobrança mediante a ação monitória ajuizada em 20.12.2018. 6. Logo, não há m

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 168 1. "A superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento. Precedentes" (AgRg no REsp 1485765/SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe 29/10/2015). 2. Agravo interno não provido.” (AgInt no REsp 1826871/SC, Rel. Ministro

Publicações Judiciais ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PASSIVA DO AGENTE PÚBLICO QUE CAUSA DANO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCÍPAL. PERDA DO OBJETO. 1. A prolação de sentença no processo principal opera o efeito substitutivo da decisão interlocutória proferida anteriormente e torna prejudicado o recurso dela oriundo. 2. Nesse contexto, é cediço no Supremo Tribunal Federal o reconhecimento da perda do objeto do recurso nos casos em que o

Seção I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 5151908.66.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5151908.66.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADO: ANE EMANUELLE BORGES SOARES RELATOR : Dr. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO Juiz Substituto em 2º Grau AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MATRÍCULA DE CRIANÇA EM CMEI. SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO PRINCIPAL.