Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2502 Processo 4006053-02.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.S.A.C. e outros - R.P.O. - O pedido de guarda de menor é condição jurídica que pressupõe a posse de fato do incapaz, estando o mesmo residindo e convivendo com o guardião, sob sua autoridade e responsabilidade direta. Até por iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2666 Processo 4004766-04.2013.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Exoneração - S.J.O.T. - VISTOS. Indefiro. O cumprimento da sentença deve ser distribuído como dependente da ação principal de execução. Int.” - ADV: ADRIANA APARECIDA REZENDE (OAB 291632/SP) Processo 4005359-33.2013.8.26.0477 - Procedim