Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 20763 35859 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA GO - MARIANA FERREIRA CAETANO DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETEN DEM PRODUZIR NO PRAZO DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 148014-53.2016.8.09.0093 : 541 : EXECUCAO : SERZITO SARI RUDINEI BARATTO EXEQUENTE : SPACO AGRICOLA JATAI LTDA ADV EXEQTE : 19118 GO - MARCEL

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 891 (no mínimo) os processos que tratam da mesma questão analisada nos autos do Recurso Extraordinário alhures citado, qual seja, PODER JUDICIÁRIO validade da norma coletiva que limita direito ao recebimento de JUSTIÇA DO TRABALHO horas in itinere, justamente a matéria tratada nos autos, e devolvida a esta instância ad quem por meio da interposição de recurso pela r

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DADE JURIDICA. VEJAMOS: EMBARGOS DE DIVERGENCIA. ARTIGO 50, DO CC . DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. REQUISITOS. ENCERRAM ENTO DAS ATIVIDADES OU DISSOLUCAO IRREGULARES DA SOCIEDADE. INSUF ICIENCIA. DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSAO PATRIMONIAL. DOLO. NEC ESSIDADE. INTERPRETACAO RESTRITIVA. ACOLHIMENTO. 1. A CRIACAO TEO RICA DA PESSOA JURIDICA FOI AVANCO QUE PER

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 TRATA-SE DE ACAO DE REVISIONAL PROPOSTA POR SERGIO BENTO REZENDE EM FACE DE BANCO DAYCOVAL S/A , PARTES QUALIFICADAS. O ACORDO CEL EBRADO AS FLS. 278/281 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO VIOLA N ORMA DE ORDEM PUBLICA E ENCONTRA-SE INSERIDO NO PRINCIPIO DA AUTO NOMIA DA VONTADE, ALEM DE POR FIM AO LITIGIO PELA AUTO-COMPOSICAO . ENTENDO QUE NAO E O CASO DE SUSPENSAO D

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRICOLA S/A LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN(OAB: 78514/MG) TINTO HOLDING LTDA MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS(OAB: 85780/SP) AB CONCESSOES S.A CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA(OAB: 10107/ES) BSB P

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 898 REIVO PARTICIPAÇÕES S.A., na qual, dentre outros pedidos, DANIELE CORREA SANTA CATARINA pleiteia a condenação das reclamadas ao pagamento de horas DESEMBARGADORA DO TRABALHO extras in itinere. Em contestação a 1ª reclamada afirmou que: Decisão Monocrática Processo Nº ROT-0000290-98.2018.5.17.0191 DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORRENTE INFISA-INFINITY ITA

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 SENTENCA TRATA-SE DE PRESTACAO DE CONTAS APRESENTADAS POR SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, REFERENTE A CURATELA DO INCAPAZ JOAO PAU LO DO AMARAL, COMPREENDIDA ENTRE O PERIODO DE 1 DE JANEIRO DE 201 0 A 31 DE JANEIRO DE 2011. DEFIRO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JU STICA. DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 12/53. INSTADO A SE PRONUNCIAR , O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVE

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : LEANDRO CABRAL CHAVES ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO DESPACHO : PROCESSO N 201604088421 AUTOR: MUNICIPIO DE JATAI // REU: LEANDRO CABRAL CHAVES SENTENCA (COM MERITO - HOMOLOGATORIA) O ACORDO CEL EBRADO AS FLS. 17/19 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO VIOLA NOR MA DE ORDEM PUBLICA E

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DORIVAL DA LUZ DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES 37679 GO - RAFAEL REIS BASTOS ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR DORIVAL DA L UZ DE OLIVEIRA EM FACE DO INSTITUTO

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 341), COMO COMP ROVOU A CONDICAO COMPLEMENTAR CONSISTENTE NA DOACAO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, CONF ORME DOCUMENTOS DE FLS. 338/339. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO RISK ALA MATRAK, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA L