Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 SITURA DE POSTERIOR DEMANDA, OU PARA SATISFACAO DE DIREITO MATERI AL AEXIBICAO, SEM LIGACAO A PROCESSO PENDENTE OU FUTURO, DESDE LO GO A PRETENSAO SATISFAZ-SE, TORNANDO POSSIVEL O EXERCICIO DA CONV ENIENCIA DE AJUIZAR OU NAO DEMANDA A POSTERIORI, MEDIANTE A UTILI ZACAO DOS DADOS OBTIDOS COM A APRESENTACAO DO CONTRATO. III - ASS IM, CONDICIONAR O AJUIZAMENTO DACAUTELARA

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 72973 SP - LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQ 29708A GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENT DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA, NOS TERM OS DO ARTIGO 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENAR A REQU ERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO NO VALOR DE R$ 2.132,87 (DOIS M IL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TUDO DE

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DECIDO. PASSO DIRETAMENTE AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, UMA VEZ QUE A MATERIA E DE DIREITO E DOCUMENTAL E NAO HA PROVAS A SER EM PRODUZIDAS EM AUDIENCIA. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR ALEGA A PARTE RE QUE A PRESENTE DEMANDA MOSTRA-SE DISPENSAVEL, VISTO QUE A PARTE INTERPOS OU PRETENDE INTERPOR ACAO REVISIONAL, A QUAL PO SSUIRA O MESMO OBJETO DA PRESENTE ACAO EXIBITO

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ALOR DE R$ 1.600,95 (MIL E SEISCENTOS REAIS E NOVENTA E CINCO CEN TAVOS). O VEICULO FINANCIADO E, CONSEQUENTEMENTE, DADO EM GARANTI A FOI O: VEICULO/MARCA: TOYOTA, MODELO HILUX CD4X4 STD, CHASSI N 8AJFY22GXD8003938, ANO DE FABRICACAO 2012 E MODELO 2013, COR PRAT A, PLACA JKG9137, RENAVAM 00496292390. SUSTENTA QUE A REQUERIDA D EIXOU DE ADIMPLIR COM SUAS OBRIGACOES CONTR

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PROCESSO, DE ISONOMIA, ENTRE OUTROS, SAO METAJURIDICOS E CEDEM D IANTE DA NAO AUTORIZACAO EXPRESSA DA CF PARA QUE HAJA REFERIDA VI NCULACAO. AGUARDEMOS QUE REFORMA CONSTITUCIONAL POSSA AUTORIZAR A VINCULACAO DO JUIZ OU TRIBUNAL A A) SUMULA VINCULANTE DE TRIBUNA L QUE NAO SEJA O STF, A B) SUMULA IMPEDITIVA DO RECURSO OU AO C) DO JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS. SEM A

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 257570-87.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1074 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : OSVALDO JOAO PAULO CASTRO REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE ADV REQTE : 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV REQDO : 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, AJUIZADA POR OSVALDO

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 EM INTERPOR O FEITO PRINCIPAL, POR CONSTATAR QUE NAO PORTA O DIRE ITO QUE ANTES SUSPEITAVA OSTENTAR. 2. O DIREITO SUBJETIVO ESPECIF ICO DA CAUTELAR DE EXIBICAO E O DE VER. ASSIM, ENTENDENDO O JUIZO QUE A PARTE REQUERENTE E POSSUIDORA DE TAL DIREITO, A PONTO DE D ETERMINAR A EXIBICAO, E DECORRENCIA LOGICA QUE JULGUE A MEDIDA PR OCEDENTE. 3. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO, MA

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DO CDC, IMPONDO-SE A SUA RESTITUICAO, NA FORMA SIMPLES. 2. NAO HA VENDO PREVISAO DE COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, A CLAUSULA QUE PREVE A COBRANCA DE EN CARGOS MORATORIOS PARA O CASO DE ATRASO E LEGAL, DEVENDO SER MANT IDA NOS TERMOS CONTRATADOS. 3. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (ACORD AO N.953484, 20150510057603APC, RELATOR: ARN

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O NORMATIVA DA COMPETENCIA DA 7 VARA CRIMINAL COM A 3 VARA CRIMIN AL SENDO QUE AQUELE JUIZO NAO MAIS PODE PROFERIR SENTENCAS DE CON HECIMENTO, FICANDO JUNGIDO AO JUIZO DA CUSTODIA. PRESERVADAS AS C ONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTA DOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO EXAME DO MERITO. CO MO PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILOGISMOS REAL

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 CAO DO FEITO, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DO DEBITO, POR PARTE DO EXE CUTADO. DIANTE DISSO, NAO HA MAIS OBJETO A SER DEMANDADO NESTA AC AO, EIS QUE O DEBITO QUE DEU ENSEJO A PRESENTE PRETENSAO EXECUTIV A FOI QUITADO. REGISTRE-SE QUE, APESAR DE EXISTIR DEBITOS EM ABER TO, CONFORME PLANILHA DE FLS. 25, A PARTE EXEQUENTE REITERA QUE A MESMA NAO SE REFERE AO OBJETO DA PRESENTE