115 resultados encontrados para principio da instrumentalidad - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 0 (VINTE) DIAS, O LAUDO PERICIAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA DA VI TIMA PAULO ANDRE DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 24/12/2012, POR V OLTA DAS 20H20MIN, NA RUA MARSELHA, QUADRA 108, LOTE 19, SETOR JA RDIM EUROPA, NESTA CAPITAL. FACE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDAD E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO NOS TERMOS DO DIS POSTO NO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 3 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285146-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL ASSUNCAO NUNES VITIMA : IGREJA VIDEIRA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201602851462 NOME: SAMUEL ASSUNCAO NUNES DE CISAO / OFICIO N. _______/2018 SAMUEL ASSUNCAO NUNE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 LIVEIRA DESPACHO/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO JUIZO DA CONDENACAO, 11 VARA CRIMINAL, SOLICITANDO A DATA DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROFERIDA NA ACAO PENAL D E N. 201403144740. COM A RESPOSTA, CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. RE TRO EM SUA INTEGRALIDADE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDA DE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ISTA DE AVELAR DESPACHO / OFICIO N. ________/2017 OFICIE-SE ( AIN DA QUE VIA MALOTE DIGITAL ), COM A MAXIMA URGENCIA A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TJGO PARA PROMOVER DESIGNACAO DE DIA E HORARIO PARA P ERICIA MEDICA NO PACIENTE ACIMA EPIGRAFADO, A FIM DE AVALIAR SEU ESTADO (MENAL) DE SAUDE PARA FINS DE CONFIRMAR A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 . DESSA FORMA, CONHECO DO RECURSO. VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES E APOS, AO MINISTERIO PUBLI CO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. JUNTE-SE COPIA DESSE DESPACHO NO CADERNO DE AGRAVO. APOS, CONCLUS OS. GOIANIA-GO, 05 DE SETEMBRO DE 2018. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361736-89.2014.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 AUTOS EM QUE RESPONDERA PELA PRATICA DO DELITO DE POSSE PARA CON SUMO PROPRIO, NO JUIZADO ESPECIAL COMPETENTE, OCASIAO EM QUE PODE RA SER SUBMETIDO A TRATAMENTO. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. ( TJGO, APELACAO CRIMINAL 369411-74.2012.8.09.0175, REL. DES. AVELI RDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27 /11/2014, DJE 1693 DE 18/12/2014) PARA CORRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : LABORATORIO SAGIM S/C : 00006 GO - . : 27099 GO - FERNANDO SAGIM 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE DESPACHO : A UTOS N: 111230-17 2017 809 0134 VISTOS ETC TRATA-SE DE EMBARGO S A EXECUCAO AJUIZADA POR CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3 R EGIAO EM DESFAVOR DE LABORATORIO SAGIM, POR MEIO DA QUAL A PARTE EMBARGANTE PRETENDE QUE O VALOR D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 DES HA DE SER INTERPRETADA A LUZ DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDAD E DAS FORMAS, QUE PRECONIZA QUE PARA O RECONHECIMENTO E A DECLARA CAO DE NULIDADE DE UM ATO PROCESSUAL, DEVE SER AFERIDA A SUA CAPA CIDADE PARA PRODUCAO DE PREJUIZOS AOS INTERESSES DAS PARTES E/OU AO REGULAR EXERCICIO DA JURISDICAO. NESSA VERTENTE, A DECRETACAO DE NULIDADE E MEDIDA EXCEPCIONAL E SOMENTE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 REFERENTE A VITIMA THAIS AMANDA ALVES GOMES DOS FATOS OCORRIDOS EM 07/07/2017, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. INSTRUA-O COM COPI A DOS DOCUMENTOS DE F. 55/57. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM A REMESSA DO LAUDO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA R EQUERER O QUE LHE APROUVER. FACE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDAD E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 EIXOU DESCENDENTES CONHECIDOS. NESTE SENTIDO: APELACAO CIVEL. USU CAPIAO ESPECIAL URBANO. CITACAO POR EDITAL DE EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES DOS PROPRIETARIOS FALECIDOS. VALIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITACAO REJEITADA. RETIFICACAO DO NOMEN IURIS EM A LEGACOES FINAIS, PARA USUCAPIAO EXTRAORDINARIA, COM ALTERACAO DA CAUSA DE PEDIR. RELATIVIZACAO DO DISPOSTO NO