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principio da instrumentalidad - Página 5

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115 resultados encontrados para principio da instrumentalidad - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/09/2015 - Pág. 384 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201503399189 O AUTOR REQUEREU NA INICIAL OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NAO JUNTOU COMPROVANTES NECE SSARIOS E INDISPENSAVEIS. A LEI 1060/50, QUE TRATA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO FOI RECEPCIONADA INTEGRALMENTE PELA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, POIS ENQUANTO A REFERIDA LEI SE CONTENTA COM A M ERA DECLARACAO, A CONSTITUICAO FE

TJGO 19/06/2015 - Pág. 443 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 E DE CONCILIACOES, DOU APLICACAO AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDAD E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, ADOTANDO O RITO ORDINARIO PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA, SOBRETUDO PORQUE TAL MEDIDA NAO CAUSARA QUALQUER PREJUIZO AS PARTES, ALEM DE PROPORCIONAR PLENA E FETIVIDADE A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITORIO. CITE-SE A PARTE RE, POR AR, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA E

TJGO 24/11/2016 - Pág. 644 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DO ACUSADO IVAN DE OLIVEIRA ABREU (FL.171/172). DIANTE DO EXPOST O, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A INTIMACAO DO SUPRACI TADO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUA PATRONO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO. EM CASO DE INERCIA, SUBMETA OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA. AINDA, VERIFICO A NECESSIDADE DE REC AMBIAMENTO DO ACUSADO. EXPECA-SE OFICIO VIA MAL

TJGO 10/09/2015 - Pág. 547 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ADV EXEQTE : 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA 16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA DESPACHO : VISTOS E ETC. TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO TRATA-SE DE EXECUCAO E EM FACE DA INERCIA DO EXEQUENTE, DETERMINO O ARQUI VAMENTO JUNTO AO ARQUIVO PUBLICO, PODENDO SER REATIVADO A QUALQUE R MOMENTO, DESDE QUE NAO OCORRA A PRESCRICAO INTERCORRENTE, QUAN

TJGO 08/07/2015 - Pág. 465 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. TENDO EM VISTA O GR ANDE VOLUME DE FEITOS DESTA NATUREZA, AJUIZADOS NESTA VARA, SOBRE CARREGANDO A PAUTA DE AUDIENCIAS, SEM OBTENCAO DE INDICE RELEVANT E DE CONCILIACOES, DOU APLICACAO AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDAD E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, ADOTANDO O RITO ORDINARIO PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA, SOBRETUDO

TJGO 28/07/2015 - Pág. 378 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 UERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATIC IOS DO PATRONO DA AUTORA, OS QUAIS FIXO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DOS 4 DO ART. 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, O FEITO DEVERA PROSSEGUIR NOS TERMOS DO ARTIGO 475, I E SEGUINTES DO CPC, DEVENDO A AUTORA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. PUBLIQUE-SE. R

TJGO 06/10/2015 - Pág. 232 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 AUTOS NR. : 1273 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERIDO : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA REQUERENTE : JMR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LDA ADV REQTE : 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA 31026 GO - FRANCISCO DE ASSIS COELHO DESPACHO : PROCESSO N 201301459849 DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 91. INT. GOI ANIA, 01/10/2015. JAIR XAVIER FERRO 2 JUIZ DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 5039

TJGO 19/03/2019 - Pág. 97 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 PREVENTIVA DE FILLIPE SILVEIRA DOS SANTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE MARCO D E 2019. NR. PROTOCOLO : 27997-28.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MARCELO ZACARIAS VIEIRA MESSIAS ADV ACUS : 38732 GO

TJGO 09/01/2019 - Pág. 207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 REMESSA DOS AUTOS A IPORA - GO, DIANTE DA NOTICIA DE QUE O APENA DO IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDI CIONAL, CONFORME CALCULO DE FLS. 27/28 DO RP. APOS, CONCLUSOS. GO IANIA-GO, 17/12/2018 16:32:11 VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 59343-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINA

TJGO 06/10/2015 - Pág. 236 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 E DE CONCILIACOES, DOU APLICACAO AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDAD E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, ADOTANDO O RITO ORDINARIO PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA, SOBRETUDO PORQUE TAL MEDIDA NAO CAUSARA QUALQUER PREJUIZO AS PARTES, ALEM DE PROPORCIONAR PLENA E FETIVIDADE A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITORIO. CITE-SE A PARTE RE, POR AR, TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA E

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