Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PERMANECERAM SUSPENSOS EM RAZAO DA APLICACAO DO ARTIGO 366 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL OU DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/89. COM A RESP OSTA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FOR MAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NTO DE FL. 72 DO RP. INICIALMENTE, NOTO A REGULARIDADE DA ARITMET ICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONAN CIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O P ARECER DO PARQUET E DA DEFENSORIA PUBLICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 77 DO RP. CIENTIFIQUE-SE O A

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201104712517 REU: PAULO RODRIGUES D E OLIVEIRA PINTO DESPACHO/OFICIO 2017 CIENTE DOS INFORMES DE FLS. 248/251 DO RP, EM QUE HA INFORMAC

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 229983-90.2014.8.09.0051 377 ACAO PENAL PAULO RENAN CARDOSO DO ROSARIO HELIO TEIXEIRA DE SOUZA 32432 GO - ENIO OZEIAS DE SANTANA 24642 GO - JARED OZEAS DE SANTANA 13052 PA - OMAR ADAMIL COSTA SARE 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO_____________ AUTOS N 201402299839 EM ATEN

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMES AC ERCA DA ACAO PENAL DE N 201702101201, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENADO OU SENTENCA PENAL CONDENATORIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENT A) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201401429135 TENDO EM VISTA A DOCUMENTACAO APRESENTAD A DE FLS. 34/35 RELATIVA A ACAO N 351898-30, VERIFICA-SE QUE NAO HA CONEXAO ENTRE AS DEMANDAS ORA REFERIDAS. DIANTE DA DOCUMENTACA O APRESENTADA DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. TENDO EM VISTA O GRANDE V

Seção II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 NDO EM VISTA O GRANDE VOLUME DE FEITOS DESTA NATUREZA, AJUIZADOS NESTA VARA, SOBRECARREGANDO A PAUTA DE AUDIENCIAS, SEM OBTENÇAO D E INDICE RELEVANTE DE CONCILIAÇOES, DOU APLICAÇAO AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, ADOTANDO O RITO ORDINARIO PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA, SOBRETUDO PORQU E TAL MEDIDA NÃO CAUSRA QUALQUER PREJUIZO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5900 Aplicando o entendimento citado ao presente caso, vê-se que o valor indicado na inicial não merece prosperar, tendo em vista que no momento em que o acordo fora homologado por sentença, o efeito da mesma retroagiu, tornando-se o valor devido pelo executado o que consta no referido acordo. Assim, tendo em vista a petição de ID. 181119474, onde a parte requeren

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERDADE OU AINDA EVENTUAL CONVERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). DESTA FORMA , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1600757000) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE O JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DA CO

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201303576761 REU: JOSE CLAUDY GOMES DA ROCHA JUNIOR DESPACHO/OFICIO 2018 ACATANDO O PARECER MINISTER IAL, OFICIE-SE OS JUIZOS DA 3 E 10 VARAS CRIMINAIS DE GOIANIA - G O, COM URGENCIA , SOLICITANDO INFORMES DAS DATAS DOS TRANSITOS EM JULGADO, PARA A ACUSACAO, DAS SENTENCAS ABS