2.976 resultados encontrados para principio da instrumentalidade das - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 BLICA DE FLS. 25/26 DO RP, OFICIE-SE A CAP - CENTRAL DE ALTERNATI VAS A PRISAO SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMES A CERCA DO ENDERECO DO APENADO WESLEY MARINHO CHAVES. COM A RESPOST A, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMO NITORIA. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E D A ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201702667647 REU: RODOLFO SOUZA FER NANDES DESPACHO/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO, EM CARATER DE URGENCIA, GUIA DE EXECU CAO AINDA QUE PROVISORIA, REFERENTE A ACAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201702555458 REU: GABRIEL CARLOS SO UZA BASTOS DESPACHO/OFICIO 2018 ACOLHENDO PEDIDO DA DEFENSORIA PU BLICA, OFICIE-SE A 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO CERT IDAO DE TRANSITO EM JULGADO DA ACUSACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201800250236 REU: MARCIO CLEY DA SI LVA DESPACHO/OFICIO 2018 ACOLHENDO PEDIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201600422866 NOME : DOUGLAS ALVES DOS SANTOS DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CA RGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 LILIAN ARAUJO DE SOUSA , OFICIE-SE AO(S) CARTORIO(S) EXTRAJUDICI AL(AIS) DE PESSOAS NATURAIS DESTA CAPITAL, REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) LILIAN ARA UJO DE SOUSA , PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 107, I, CODIGO PENAL). APOS, A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201701728111 REU: LUIZ ALVES DOS SA NTOS DESPACHO/OFICIO 2017 ACATANDO O PARECER MINISTERIAL DE FL. R ETRO, OFICIE-SE O JUIZO DE PASSOS -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2016 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ========================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ADV EXEQTE : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO ADV EXECDO : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DESPACHO : PROCESSO: 201100803313 AUTOS : 360/2011 ACAO DE EXECUCAO DE ALIME NTOS EXEQU ENTE : SARAH CRISTINY MARQUES DE SOUSA EXECUTADO : THI AGO ARAUJO DE SOUSA ESTA DECISAO VALE COMO OFICIO, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DESPACHO/OFICIO ________2017 ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL D E FL. RETRO, OFICIE-SE AO JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, SOLICITANDO CERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N. 201504302332, BEM COMO INFORME ACERCA DE EVENTUAL SOLTU RA DO SENTENCIADO. COM OS INFORMES, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA MANIFESTACAO E, APOS, CONCLUSOS. EM FACE