10 resultados encontrados para principio da obrigato - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ENTE, O MM. JUIZ DE DIREITO MANIFESTOU-SE DA SEGUINTE MANEIRA: DE SPACHO DEFIRO O PRAZO DE 05 DIAS PARA QUE A DEFESA JUNTE O ENDERE CO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA SUPRA. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-S E. NADA MAIS. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ANDRE WAGNER MELGACO REI S JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA JOSE EVANDRO ALVES ACUSADO BRENO HENRIQUE BATISTA GOMES SHIRLEI RODRIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 CUSACAO. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE SOBRE A IMPOSICAO DO DECRETO PREVENTIVO AO ACUSADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 02 DE AGOSTO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 305711-87.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIANA DE ASSUNCAO SILVA VITIMA : YANY PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 INDICIADO : WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO VITIMA : JAMILA LEMOS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.2016.0176.1702 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREENC HER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELE MENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 TJ); BEM COMO PARA DECLARAR A INEXISTENCIA DO DEBITO EM QUESTAO, DEVENDO A RE SE ABSTER DE INSCREVER O NOME DA AUTORA NOS ORGAOS P ROTETORES DE CREDITO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 300 ,00 (TREZENTOS REAIS) CONDICIONADA A NO MAXIMO 30 DIAS DE DESCUMP RIMENTO, SEM PREJUIZO DE POSTERIORES SANCOES PORVENTURA APLICAVEI S A ESPECIE. POR SUCUMBENTE, CONDENO, AIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 RMEDIO DE DEFENSORA CONSTITUIDA, ENTRETANTO, SEM A DEVIDA APRESEN TACAO DO INSTRUMENTO POSTULATORIO. AOS 28/05/2015 FOI DETERMINADA SUA CITACAO VIA EDITAL, BEM COMO DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA , PARA GARANTIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E A CORRETA APLICACAO DA LE I PENAL (F. 105). DEVIDAMENTE CITADO (F. 108) E AUSENTE QUALQUER MANIFESTACAO DO ACUSADO, FOI SUSPENSO O ANDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NACAO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MAIS GRAVE E QUE PODE SER CUMPRIDA POR UM PERIODO DE ATE 03 (TRES) ANOS, NAO SUBSISTE RAZAO, OU PREV ISAO NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PARA QUE SE APLIQUE OU EXECUTE NOVA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA POR ATO INFRACIONAL ANTERI OR A INCONTROVERSA REEDUCACAO DO JOVEM. A PROPOSITO, TEM DECIDIDO NOSSOS TRIBUNAIS: ESTATUTO DA CRIANCA E DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 , PARA GARANTIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E A CORRETA APLICACAO DA LE I PENAL (F. 105). DEVIDAMENTE CITADO (F. 108) E AUSENTE QUALQUER MANIFESTACAO DO ACUSADO, FOI SUSPENSO O ANDAMENTO DO FEITO, BEM C OMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (F. 109/110). FINDO A DATA LIM ITE PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, VIERAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 2011.0380.0552 SENTENCA CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENA L INSTAURADA PARA APURAR A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 1 80, 1, DO CODIGO PENAL, PRATICADO, EM TESE, POR AIRTON LEITE DE S OUZA E JOAQUIM DE SOUZA LEITE, AOS 03/05/2004, NESTA URBE. O PROC ESSO FOI DESMEMBRADO EM RELACAO A JOAQUIM, TENDO SIDO FORMADO OS PRESENTES AUTOS, CONSOANTE DECIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AO PUNITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, V, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VISLUMBRO QUE, EXCLUIDO O PER IODO EM QUE O PROCESSO PERMANECEU SUSPENSO, EM VIRTUDE DA ACEITAC AO DO SURSIS PROCESSUAL, JA TRANSCORRERAM-SE MAIS DE 06 (SEIS) AN OS DESDE O ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO. REGISTRO, ADE MAIS, QUE RESTA AINDA O INTERROGATORIO DO