Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA Q UE O PARQUET, AO ENCERRAR O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, CABE A ESTE JUIZO APENAS A REALIZACAO DO CONTROLE JUDICIAL EM RELACAO AO PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE DA ACAO PENAL. SENDO ASSIM, NAO HAVENDO ELEMENTOS QUE LEVE ESTE JUIZO A DISCOR

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 457120-47.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PAULO MARANHAO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201504571201 DECISAO TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCED IMENTAL ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA Q UE O PARQUET, AO ENCERRAR O P

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 319714-47.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : N INDICIADO : MRD ADV IND : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS: 201603197146 DECISAO TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCED IMENTAL ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA Q UE O PARQUET, A

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTI GATORIO, O QUE NAO IMPEDIRA A REALIZACAO DE NOVAS PESQUISAS, CASO HAJA NOTICIA DO SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS, NOS TERMOS DO ART.18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELEN A DE GOIAS/GO, 30 DE MARCO DE 2016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457114-40.2015.8.

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PROTOCOLO N: 200402825939 DESPACHO CONSIDERANDO SER O REU MAICON DENIS COSTA REVEL, CONFORME SE VE A FL.151, DETERMINO A INTIMACAO DO REFERIDO ACUSADO DO TEOR DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS.170/172 VERSO, VIA EDITAL. POR FIM, TRANSITADA EM JULGADO A REFERIDA SENT ENCA, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES NELA CONTIDA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS. CUMPRA-SE

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 ACUSADO : CHARLES MARQUES GARCIA VITIMA : ROSELI MARQUES GARCIA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N : 201700532337 DE SPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 145, DETERMINO QUE O OBJETO ( ARMA BRANCA ) APREENDIDO NOS AU TOS, CONFORME TERMO DE FL. 39, SEJA DESTRUIDO , MEDIANTE OS PROCE DIMENTOS DE PRAXE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CA

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ELIONE GOMES DA SILVA RANGEL HONORIO CAETANO VITIMA : GUANAMBI GOMERCIO E REPRESENTACAO DESPACHO : AUTOS: 201602253212 DECISAO TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCED IMENTAL ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA Q UE O PARQUET, AO ENCERRAR O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSE

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 , CUMPRIDO A DETERMINACAO CONTIDA NO ART. 589 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, CO M AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 13 DE A BRIL DE 2018. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21557-52.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARE

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E JUSTICA ADVOGADA DO ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 106567-64.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 927 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAIMUNDO JOSE PIRES INDICIADO : ANDERSON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201801065670 DECISAO TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCED IMENTAL ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSID

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DIVINO RODRIGUES ROSA DESPACHO : AUTOS: 201002423959 DECISAO TENDO EM VISTA QUE, NESSA FASE PROCED IMENTAL ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA ACAO PENAL PUBLICA, A OPINIO DELICTI E EXCLUSIVA DO MINISTERIO PUBLICO, E CONSIDERANDO AINDA Q UE O PARQUET, AO ENCERRAR O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, CABE A ESTE JUIZO