Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 VEM INTEGRAR A RAZAO DA VIDA DAS PESSOAS EM SOCIEDADE E NAO SERVI R PARA DISTINGUI-LAS QUANDO PRATICAM CRIMES. CONFORME A JURISPRUD ENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: HABEAS CORPUS. TRI PLA TENTATIVA DE HOMICIDIO. AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO PARA A PRIS AO TEMPORARIA. PREDICADOS PESSOAIS. PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INO CENCIA. 1- NAO HA QUE SE FALAR EM COACAO I

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DE SEUS REQUISITOS ENSEJADORES, DEMONSTRANDO QUE AS MEDIDAS CAUTE LARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CPP SAO INADEQUADAS. 2- OS BONS P REDICADOS PESSOAIS E O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE NAO CULPABILIDAD E, SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA A SEGREGACAO TEMPORARIA, NAO IMPOE M A CONCESSAO DE LIBERDADE. 3- ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 445126-60.2015.8.09.0000, R

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 (APROXIMADAMENTE DUAS HORAS) E SENDO CONSTANTEMENTE AMEACADAS. F RISO, AINDA, QUE UMA DAS VITIMAS POSSUI PROBLEMAS DE SAUDE. NAO B ASTASSE A GRAVIDADE CONCRETA JA NARRADA, DURANTE A FUGA OCORREU T ROCA DE TIROS COM POLICIAIS MILITARES, EM VIA PUBLICA, CIRCUNSTAN CIA QUE CORROBORA A PERICULOSIDADE DOS AGENTES. SOBRE O TEMA, COL ACIONO: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 TIMA E APREENSAO DOS BENS SUBTRAIDOS, VERIFICO A EXISTENCIA DE PR OVAS HABEIS A COMPROVAR, AO MENOS NA PRESENTE FASE DE COGNICAO SU MARIA, A MATERIALIDADE DO DELITO, BEM HA INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. QUANTO AO REQUISITO DO ARTIGO 312, A SEGREGACAO CAUTELAR FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, EM RA ZAO DA PERICULOSIDADE CONCRETA DOS AGENTES, S

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 COMO BEM RESSALTOU O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO INFORMOU QUE OSTENTA REGISTROS CRIMINAIS PELO DELITO D E ROUBO NA COMARCA DE PARACATU/MG. SOBRE O TEMA, COLACIONO: TENTA TIVA DE LATROCINIO (ROUBO A RESIDENCIA COM AGRESSAO FISICA A VITI MA, MEDIANTE DISPAROS DE ARMA DE FOGO QUE ATINGIRAM A REGIAO TORA CICA). PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM P

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 REVENTIVA. PREDICADOS PESSOAIS. PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENC IA. 1- A GRAVIDADE CONCRETA DAS SUPOSTAS CONDUTAS, DEMONSTRADA PR INCIPALMENTE PELO MODUS OPERANDI, ENSEJA O DECRETO PREVENTIVO PAR A A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, MOSTRANDO-SE INVIAVEL A REVOGACAO DA MEDIDA EXTREMA FUNDAMENTADAMENTE IMPOSTA, DE CONSEQUENCIA, INC ABIVEL APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVE

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ESSOA DE FABRICIO, NO QUAL RELATAM A EXISTENCIA DE UM FORNECEDOR DE DROGAS E UBERLANDIA E DISCUTEM O PRECO DO ENTORPECENTE. A REQU ERENTE AINDA FAZ REFERENCIA A OUTROS INVESTIGADOS, CONFORME SE VE RIFICA DOS "PRINTS" DE TELA JUNTADOS AOS AUTOS. AINDA QUE O FEITO CARECA DE INSTRUCAO PROCESSUAL, DOS ELEMENTOS ATE O MOMENTO COLH IDOS E POSSIVEL VERIFICAR, AO MENOS PARA FIN

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 INVESTIGACOES, A AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTOU PELA PRISAO PRE VENTIVA DOS INVESTIGADOS. O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PEL O DEFERIMENTO DA MEDIDA EXTREMA . E O RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO ABALIZADA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE PODERA SER DECRETADA EM CASO DE IMPERIOSA NECESSIDADE, POSTO QUE O DIREITO DE LIBERDADE E PRINCIPIO FUNDAMENTAL

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NSTRANGIMENTO ILEGAL A SER REPARADO PELA VIA MANDAMENTAL. IV - VI OLACAO AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. NAO OCORRENCIA. NA O HA QUE SE FALAR EM OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCI A (ART. 5, INC. LVII DA CF/88), PORQUANTO SEGREGADO O PACIENTE PO R DECISAO ESCRITA E FUNDAMENTADA DE AUTORIDADE COMPETENTE, NOS TE RMOS DISCIPLINADOS NO ART. 5, INC. LXI D

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 A (QUE SEQUER DESCONFIA DA MOVIMENTACAO POR SE TRATAR DE UM MOTOT AXISTA) E ATENTANDO CONTRA A ORDEM PUBLICA, DISSEMINANDO SUBSTANC IAS ENTORPECENTES ILICITAS ENTRE OS USUARIOS DO MUNICIPIO E POSSU INDO, ILEGALMENTE, ARMA DE FOGO APTA A EFETUAR DISPAROS. ADEMAIS, IMPORTANTE REGISTRAR, A CORROBORAR O RISCO A ORDEM PUBLICA, QUE O TRAFICO DE DROGAS E A POSSE ILEGAL DE ARMA D